TJPA - 0007130-11.2013.8.14.0005

26/06/2024 10:11

Baixa Definitiva

05/06/2024 17:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/06/2024 17:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 20/11/2023.

18/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

16/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 09:48

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 18:01

Juntada de Certidão

27/07/2022 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

27/07/2022 11:56

Juntada de Certidão

12/07/2022 00:17

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

29/06/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 16:23

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022 12:12

Recurso especial admitido

22/06/2022 09:11

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

29/06/2021 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2021 07:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/06/2021 07:17

Cancelada a movimentação processual

11/10/2019 00:03

Decorrido prazo de DEUZIEL DA SILVA BARBOSA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/10/2019 23:59:59.

18/09/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019 09:45

Movimento Processual Retificado

17/09/2019 16:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade. e 473 - STJ - O art. 5º da Lei 8.186/91 assegur

07/08/2019 15:13

Conclusos para decisão

07/08/2019 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019 13:01

Juntada de ato ordinatório

12/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/07/2019 23:59:59.

11/07/2019 18:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2019 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado

29/11/2018 13:23

Conclusos para julgamento

29/11/2018 13:23

Movimento Processual Retificado

28/09/2018 10:41

Conclusos para decisão

28/09/2018 10:29

Juntada de Certidão

28/09/2018 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018 10:22

Processo migrado do Sistema Libra

23/08/2018 11:40

REMESSA INTERNA

10/08/2018 12:21

Remessa

12/03/2018 07:59

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Autos c/ 2 vols.

09/03/2018 11:37

OUTROS

08/02/2018 11:42

AGUARDANDO JUNTADA

08/02/2018 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2018 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2018 14:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8909-59

26/01/2018 15:01

AGUARDANDO JUNTADA

26/01/2018 14:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8909-59

07/12/2017 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8909-59

07/12/2017 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2017 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2017 14:11

Remessa - embargos de declaração

05/12/2017 15:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

30/11/2017 13:18

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2017 14:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/11/2017 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/11/2017 12:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/11/2017 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2017 12:59

OUTROS

08/11/2017 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2017 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2017 17:34

AGUARDANDO JUNTADA

04/10/2017 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2017 16:55

Remessa

04/10/2017 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2017 11:45

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/09/2017 14:24

PUBLICACAO - PUBLICACAO

27/09/2017 14:24

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

26/09/2017 13:59

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

26/09/2017 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017 13:59

A SECRETARIA - II VOL - ACÓRDÃO - IMPROVIDO

26/09/2017 13:59

Não-Provimento - Não-Provimento

15/09/2017 13:39

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Feito incluído em pauta da Sessão do dia 25/09/17.

15/09/2017 09:24

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

14/09/2017 09:35

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

12/09/2017 08:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - PARA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/09/2017

19/04/2017 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol,399 fls.

19/04/2017 08:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/04/2017 15:36

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES para DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DO CE

17/04/2017 15:36

Remessa - 2 volumes com 397 folhas.

17/04/2017 15:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00071301120138140005: - Número de páginas alterado de 494 para 397. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE.PREVENÇÃO CONFORME DECISÃO DA VICE- PRESIDÊNCIA (APRE

12/04/2017 13:42

À DISTRIBUIÇÃO - Suspeição

12/04/2017 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2017 13:42

Mero expediente - Mero expediente

06/04/2017 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol,396 fls.

06/04/2017 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/04/2017 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00071301120138140005: - Número de páginas inserido: 494. - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00071301120138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AM

03/04/2017 12:32

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE para DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZ

03/04/2017 12:32

Remessa - 2 volumes co 484 folhas.

28/03/2017 13:14

À DISTRIBUIÇÃO

28/03/2017 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017 13:13

Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição

13/03/2017 14:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 393 fls

13/03/2017 14:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/03/2017 10:48

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

06/03/2017 10:48

Remessa - 02 volumes

15/02/2017 08:21

À DISTRIBUIÇÃO

15/02/2017 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017 07:45

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

18/10/2016 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2016 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2016 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2016 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8982-57

13/10/2016 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2016 10:46

Remessa - SPP AR: DN 994846499 BR

13/10/2016 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2016 13:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/09/2016 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016 17:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/07/2016 11:38

PROVIDENCIAR RESENHA

22/07/2016 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2016 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2016 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2016 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016 10:28

Remessa

27/04/2016 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016 11:29

AGUARDANDO TRÂNSITO

08/04/2016 13:45

AGUARDAR TRANS. JULGADO

06/04/2016 09:25

Remessa

06/04/2016 09:25

Remessa

06/04/2016 09:25

Remessa

06/04/2016 09:24

Remessa

06/04/2016 09:24

Remessa

06/04/2016 09:24

Remessa

06/04/2016 09:24

Remessa

06/04/2016 09:23

Remessa

06/04/2016 09:23

Remessa

06/04/2016 09:23

Remessa

06/04/2016 09:22

Remessa

06/04/2016 09:22

Remessa

06/04/2016 09:22

Remessa

06/04/2016 09:22

Remessa

06/04/2016 09:21

Remessa

06/04/2016 09:21

Remessa

06/04/2016 09:21

Remessa

06/04/2016 09:21

Remessa

06/04/2016 09:21

Remessa

06/04/2016 08:49

Remessa

06/04/2016 08:49

Remessa

06/04/2016 08:49

Remessa

05/04/2016 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016 09:49

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

08/03/2016 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016 11:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/02/2016 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2016 13:10

Mero expediente - Mero expediente

04/02/2016 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2016 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2016 10:00

A SECRETARIA - PROCESSO EM 02 VOLUMES.

22/01/2016 10:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2015 12:00

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2015 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA