TJPA - 0869424-02.2023.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/09/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 01:12
Publicado Decisão em 08/09/2025.
-
09/09/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
04/09/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 10:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
13/07/2025 11:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 11:33
Decorrido prazo de NELITA SILVA GAIA FARIAS em 25/06/2025 23:59.
-
07/07/2025 11:22
em cooperação judiciária
-
07/07/2025 11:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/07/2025 11:00
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
-
03/07/2025 16:39
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
03/07/2025 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
26/06/2025 13:13
Recebidos os autos.
-
26/06/2025 13:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ
-
25/06/2025 13:41
em cooperação judiciária
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM IX SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO 09 A 13 DE JUNHO DE 2025 Processo(s) 0869424-02.2023.8.14.0301 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s) Prestação de Serviços (9596) Estabelecimentos de Ensino (7620) Data 11/06/2024 Magistrado CRISTIANO ARANTES E SILVA Servidor(a) SIDCLEY NEWTON BARBOSA DA COSTA Requerente(s) ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogado(a) ICARO MACHADO SOUZA, OAB/PA 31.961 Requerido(s) NELITA SILVA GAIA FARIAS Advogado(a)(s) NATHÁLIA AUGUSTA WOELFFEL FERREIRA, OAB/ES 41.737 AUDIÊNCIA PREGÃO Local da Audiência: Sala de Audiência Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, conforme Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020. 1º Pregão: 14h.
Presente o(a) advogado(a) da parte requerente acima indicado(s), com poderes para transigir.
Presente a(s) parte(s) requerida(s), bem como sua advogada acima indicada.
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Iniciando a audiência, as partes foram instadas a tentarem a composição amigável da demanda.
No entanto, esta restou infrutífera.
DELIBERAÇÃO DESPACHO Façam os autos conclusos para decisão.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM SIDCLEY NEWTON BARBOSA DA COSTA Servidor(a) do Gabinete da 13ª Vara Cível e Empresarial CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial -
12/06/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 14:22
Audiência de conciliação realizada conduzida por CRISTIANO ARANTES E SILVA em/para 11/06/2025 14:00, 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
11/06/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 21:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 28/04/2025 23:59.
-
07/05/2025 21:17
Decorrido prazo de NELITA SILVA GAIA FARIAS em 28/04/2025 23:59.
-
19/04/2025 01:37
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
19/04/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
-
15/04/2025 12:10
Audiência de Conciliação designada em/para 11/06/2025 14:00, 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0869424-02.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-145 REQUERIDO: Nome: NELITA SILVA GAIA FARIAS Endereço: Passagem Xingu, 59, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-630 IX SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO (9 a 13 de junho de 2025) DECISÃO Considerando a possibilidade de realização de acordo, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação VIRTUAL, que ocorrerá na data de 11/06/2025, às 14 horas, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTRmMWZiYmMtNGY4OC00Njk0LWI0ODQtNTg3MjAxOTllN2Iw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ef218328-bc18-47f2-a680-952caaf77efd%22%7d Advirto as partes e seus respectivos patronos de que, para fins de identificação e regularidade processual, deverão apresentar virtualmente, por ocasião da audiência, documento de identidade e carteirinha da OAB.
Ainda, até a data da audiência, deverão instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso Adverte-se de igual modo, que é de responsabilidade dos advogados/defensores das partes, no interesse de seus respectivos assistidos, o regular cumprimento das medidas técnicas necessárias para a ocorrência da respectiva audiência, bem como as relacionadas aos meios telemáticos, quais sejam: tratar diretamente com as partes sobre a definição do local em que elas participarão da audiência; ajustar os meios eletrônicos/informatizados a serem utilizados na audiência e outros.
Tudo em cumprimento aos expedientes disciplinados pelo TJ-PA, a fim de se evitar contratempos/retrabalhos desnecessários, que comprometam a regular tramitação dos processos, inclusive o Guia Prático de Audiências e Sessões de Julgamento por Videoconferência (disponível no link https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890).
Registro que, havendo requerimento das partes no sentido de realização da audiência marcada de forma presencial, volvam-me conclusos os autos para agendamento em tempo hábil.
Intime-se e cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 -
14/04/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 13:29
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2024 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 08:00
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 13:17
Juntada de Mandado
-
31/07/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 05:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:53
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
19/07/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas.
Belém, 16 de julho de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
16/07/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 10:27
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2024 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2024 09:30
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 15:08
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2024 01:49
Decorrido prazo de NELITA SILVA GAIA FARIAS em 23/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 02:04
Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
-
14/05/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 10 de maio de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
10/05/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 09:11
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2024 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2024 08:44
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
-
23/03/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas.
Belém, 21 de março de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
21/03/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 11:25
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2024 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
24/01/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2024 08:10
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 10:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/12/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 13:14
Juntada de Carta
-
28/11/2023 02:04
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
28/11/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0869424-02.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: REQUERIDO: Nome: NELITA SILVA GAIA FARIAS Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1625, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 DESPACHO Intime-se pessoalmente o requerente, via carta com aviso de recebimento, para cumprir o id. 102992355, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito (art. 485, II, §1º do CPC).
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
24/11/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 07:12
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 13/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 13:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 20:59
Juntada de Petição de certidão
-
20/10/2023 20:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2023 03:35
Publicado Intimação em 27/09/2023.
-
27/09/2023 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
25/09/2023 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2023 09:27
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 11:42
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
06/09/2023 08:41
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 10:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/08/2023 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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