25/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/09/2024 10:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024
25/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO SOARES em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO SOARES em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:17

Juntada de Petição de carta
14/08/2024 06:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/01/2024 00:24

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO SOARES em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:59

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/01/2024 23:59.
09/01/2024 12:20

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:14

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO SOARES em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO SOARES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO SOARES em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/11/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:15

Expedição de Carta.
23/11/2023 10:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:55

Expedição de Carta.
17/11/2023 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e IGEPREV (RECORRENTE) e provido
07/11/2023 15:55

Juntada de Petição de carta
06/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 16:45

Recebidos os autos
29/03/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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