12/06/2025 08:36

Conclusos para despacho
12/06/2025 08:36

Recebidos os autos
12/06/2025 08:36

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
29/01/2024 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/01/2024 13:30

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 00:24

Decorrido prazo de ZUILA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
16/12/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:32

Decorrido prazo de ZUILA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:24

Expedição de Carta.
16/11/2023 18:36

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
07/11/2023 15:55

Juntada de Petição de carta
06/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 11:06

Recebidos os autos
24/11/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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