TJPA - 0804480-79.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima

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Polo Ativo

Partes

FRANCIKELY ARAUJO GODINHO

CPF *06.***.*94-13

DENUNCIADOS

JAQUELINE DOS SANTOS LEAO

CPF *23.***.*92-00

LIDIANE DO SOCORRO SILVANE DOS SANTOS

CPF *19.***.*50-00

Advogados

MARCOS BRAZAO SOARES BARROSO

OAB: 15847/PA

CPF *77.***.*71-34

FABIO MARIALVA DUTRA

OAB: 20828/PA

CPF *14.***.*89-22

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS

OAB: 5771/PA

CPF *45.***.*85-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

KLACIRLENE VALE DE ARAUJO

CPF *29.***.*56-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 12:03

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2025 08:44

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 22/09/2025 08:44

    Declarada incompetência

  • 20/08/2025 15:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

  • 05/08/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 09:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

  • 03/06/2025 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 00:29

    Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS LEAO em 26/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS LEAO em 20/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 00:08

    Publicado Despacho em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

    MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo n.º 0804480-79.2023.8.14.0401 APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELANTE/APELADO: FRANCIKELY ARAUJO GODINHO, JAQUELINE DOS SANTOS LEAO, LIDIANE DO SOCORRO SILVANE DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA 2ª Turma de Direito Penal Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Intimem-se os apelantes, Jaqueline dos Santos Leao e Lidiane do Socorro Silvane dos Santos, para apresentar as razões recursais no prazo legal.

    Após, ao Ministério Público para contrarrazoar. À Secretaria para providências.

    Belém–PA/ Datado e assinado eletronicamente.

    Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora

  • 08/05/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 07:53

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 07:53

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 07:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Marli Oliveira da Silva

Orlan Teixeira da Silva

Advogado: Odilon Caetano Silva Junior

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