15/04/2025 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 07:51

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
29/03/2025 01:08

Publicado Decisão em 28/03/2025.
29/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vistas dos autos à Defesa dos réus FRANCIKELY GODINHO SILVA e LIDIANE DO SOCORRO SILVANE DOS SANTOS, para, no prazo legal, oferecer razões de apelação.

Belém, 27 de março de 2025.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
27/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:05

Desentranhado o documento
27/03/2025 08:05

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:39

Expedição de Carta precatória.
10/03/2025 11:26

Juntada de Informações
07/02/2025 20:32

Decorrido prazo de FRANCIKELY GODINHO SILVA em 21/01/2025 23:59.
30/12/2024 14:44

Juntada de mandado
26/12/2024 01:08

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS LEAO em 18/11/2024 23:59.
20/12/2024 19:11

Juntada de Petição de apelação
16/12/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 08:41

Juntada de mandado
03/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
09/11/2024 10:01

Juntada de Petição de diligência
09/11/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:49

Expedição de Carta precatória.
03/10/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:54

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:36

Juntada de Carta precatória
02/10/2024 09:35

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:33

Desentranhado o documento
02/10/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 09:33

Desentranhado o documento
02/10/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:03

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:23

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:05

Expedição de Carta precatória.
17/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:22

Desentranhado o documento
16/09/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:20

Desentranhado o documento
16/09/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
12/09/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 13:24

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:45

Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 01:01

Decorrido prazo de MARCOS BRAZÃO SOARES BARROSO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:14

Decorrido prazo de MARCOS BRAZÃO SOARES BARROSO em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:52

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS LEAO em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO 1.

Defiro o pleito de renúncia constante do ID 119784826, devendo a secretaria atualizar o sistema PJE. 2.

Ainda de análise detida dos autos, tendo em vista a certidão constante do ID 120876901, intime-se novamente o advogado constituído pela ré JAQUELINE DOS SANTOS LEÃO para que apresente alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.

Caso o aludido causídico não apresente as alegações finais no prazo mencionado retro, intime-se pessoalmente a ré para, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono.

Uma vez constituído novo advogado pela mencionada ré, o citado profissional deverá, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais.

Transcorrido in albis o prazo para a constituição de novo patrono, devidamente certificado pela Secretaria, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para proceder na forma do parágrafo anterior.

Belém/PA, data registrada no sistema.

CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito
20/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
10/08/2024 01:07

Publicado Decisão em 09/08/2024.
10/08/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vistas dos autos à defesa da ré JAQUELINE DOS SANTOS LEÃO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memoriais.

Belém, 08 de agosto de 2024.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
08/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:11

Desentranhado o documento
08/08/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024 09:03

Expedição de Carta precatória.
07/08/2024 08:59

Expedição de Carta precatória.
31/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:15

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:13

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:58

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2024 22:44

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 22:44

Decorrido prazo de FABIO MARIALVA DUTRA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 22:44

Decorrido prazo de MARCOS BRAZÃO SOARES BARROSO em 15/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0804480-79.2023.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 RÉU: Nome: FRANCIKELY GODINHO SILVA Endereço: Travessa Vinte e Seis, 104, ENTRE QUADRA E A 29, Nova República, SANTARéM - PA - CEP: 68025-500 Nome: JAQUELINE DOS SANTOS LEAO Endereço: RUA JEREMIAS RODRIGUES, 1098, CENTRO, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 Nome: LIDIANE DO SOCORRO SILVANE DOS SANTOS Endereço: OITO DE MAIO, 1, ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66820-000 FINALIDADE: Vistas à defesa para memoriais finais.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031309163773100000084087121 02 - Cota oferecimento de denúncia op.

Geronimo III Petição 23031309163872100000084087125 0806398-76.2022.8.14.0006 (2) Documento de Comprovação 23031309163915100000084088984 Laudo nº 2022.01.000196-FON Documento de Comprovação 23031309163958600000084088991 Relatório Técnico nº CTLAB-000306-223-2022 Documento de Comprovação 23031309164005500000084088992 575 - Op Gerônimo - orientadoras gerais - Solicitação de cooperação técnica -NIP-PCPA (1) Documento de Comprovação 23031309164046900000084088999 Ofício Nº 2140 2022- GAB NIP PCPA_ Documento de Comprovação 23031309164114100000084089020 1-RELTEC-ANÁLIS EDE DADOS Nº 024 Documento de Comprovação 23031309164162500000084089827 2-RELTEC-ANÁLIS EDE DADOS Nº 024 Documento de Comprovação 23031309164265300000084091680 3-BRELTEC-ANÁLIS EDE DADOS Nº 024 Documento de Comprovação 23031309164393000000084091683 Decisão Decisão 23031411094104100000084199302 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031710442355600000084463627 Certidão Certidão 23061511122889500000089705203 antec.LIDIANE DO SOCORRO SILVANE DOS SANTOS Certidão de antecedentes criminais 23061511122903900000089705206 antec.JAQUELINE DOS SANTOS LEÃO Certidão de antecedentes criminais 23061511122929200000089705209 antec.JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS Certidão de antecedentes criminais 23061511122959100000089705210 antec.FRANCIKELY ARAÚJO GODINHO Certidão de antecedentes criminais 23061511122990100000089705211 DECISAO DESPACHO 23071712480845400000091529765 Decisão Decisão 23071712480902100000091529764 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23071911412781800000091675788 Proc. 0804480-79.2023.8.14.0401 Mandados de Prisão BNMP Mandado de prisão 23071911412841900000091675857 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23072714010915700000092191124 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23072809130925500000092226990 Proc. 0804480-79.2023.8.14.0401 - Mandado PPrev BNMP - Francikely Mandado de prisão 23072809130944900000092226992 Proc. 0804480-79.2023.8.14.0401 - Mandado PPrev BNMP - Jaquelinepdf Mandado de prisão 23072809130978400000092226993 Proc. 0804480-79.2023.8.14.0401 - Mandado PPrev BNMP - Joelma Mandado de prisão 23072809131015300000092226994 Proc. 0804480-79.2023.8.14.0401 - Mandado PPrev BNMP - Lidiane Mandado de prisão 23072809131050300000092226995 Intimação Intimação 23071712480902100000091529764 Termo de Ciência Termo de Ciência 23080714424301600000092778287 Ofício Ofício 23101015343673700000096274696 prisao.lidiane Mandado de prisão 23101015343693800000096274697 Ofício Ofício 23101016441490400000096274716 docs.lidiane Ofício 23101016441505000000096278758 prisão.lidiane Ofício 23101016441544800000096278759 iml.lidiane Ofício 23101016441586600000096278760 PROCESSO_ 5013174-81.2023.4.03.6105 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Ofício 23101016441617200000096278761 Informação Informação 23101016462974200000096278764 39_PDFsam_apf.lidiane Informação 23101016462991900000096278765 1_PDFsam_apf.lidiane Informação 23101016463074900000096278766 Intimação Intimação 23101115202805500000096344224 Habilitação nos autos Petição 23101309332658300000096385553 doc01 Procuração Lidiane Procuração 23101309332680000000096385554 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 23101412303293600000096428773 5013174-81.2023.4.03.6105-1697293018937-8163864-entrega de documentos-policia federal Documento de Comprovação 23101412282729700000096429524 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 23101412321018000000096429527 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 23101412453715700000096428297 Petição Revogação de Prisão Preventiva Petição 23101412530288600000096428575 Petição Petição 23101413423247700000096428096 Habilitação nos autos Petição 23101413430869800000096431165 Outros Documentos Documento de Comprovação 23101413430917000000096431166 Ofício Ofício 23103013190554400000097282091 Ofício Ofício 23103013235014500000097282101 Intimação Intimação 23103109341889800000097331012 Ofício Ofício 23103112313820900000097360167 oficio.500 Ofício 23103112313836900000097360168 Habilitação nos autos Petição 23103114121334900000097375685 PROCURAÇÃO - FRANCIKELY Procuração 23103114121369900000097375687 Petição Petição 23103117564951100000097393926 Habilitação nos autos Petição 23110100123349800000097404036 habilitacao jaqueline Petição 23110100122966800000097404037 procuracao jaqueline Procuração 23110100123002600000097404038 Petição Petição 23110110434073100000097424777 COMUNICADO DE PRISAO JAQUELINE_compressed Documento de Comprovação 23110110434090800000097427036 CN LUCAS JAQUELINE Documento de Comprovação 23110110434148800000097427041 CN EVERTON JAQUELINE Documento de Comprovação 23110110434189600000097427042 CADUNICO JAQUELINE Documento de Comprovação 23110110434227000000097427039 LAUDO JAQUELINE Documento de Comprovação 23110110434263600000097427040 RAIO X 2 JAQUELINE Documento de Comprovação 23110110434297100000097427045 RAIO X 1 JAQUELINE Documento de Comprovação 23110110434336700000097427044 Pedido de Liberdade Provisória Petição 23110113063956900000097449108 JAQUELINE DOS SANTOS LEAO_000110_compressed Petição 23110113064025000000097449114 Petição Petição 23110121551864400000097478750 Pedido de Liberdade Provisória Petição 23110121581204900000097478751 JAQUELINE DOS SANTOS LEAO_000110_compressed Documento de Comprovação 23110121581238000000097478752 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23110610455533000000097558061 Proc. 0821002-84.2023.8.14.0401 - Custódia - Jaqueline Leão Mídia de audiência 23110610455589600000097558062 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110610493030200000097558068 Pedido de Prisão Domiciliar Petição 23110612134007200000097573302 IDENTIDADE - FRANCIKELLY Documento de Identificação 23110612134049000000097573305 CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA FILHA DA DENUNCIADA Documento de Comprovação 23110612134094000000097573307 FOTOS DA DENUNCIADA COM SUA FILHA Documento de Comprovação 23110612134142300000097573309 Informação Informação 23110612420738600000097577599 Pedido de Prisão Domiciliar Petição 23111011554396200000097903330 RG - JOELMA Documento de Identificação 23111011554430000000097903333 CERTIDÃO DE NASCIMENTO - FILHO JOELMA Documento de Comprovação 23111011554466200000097903335 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23111011554503900000097903336 PROCURAÇÃO Procuração 23111011554533600000097903338 DECISÃO DESPACHO 23111612122168300000098167110 Decisão Decisão 23111612122385000000098167104 Alvará Alvará 23111613281260500000098192724 Intimação Intimação 23111612122385000000098167104 Intimação Intimação 23111613281260500000098192724 JAQUELINE DOS SANTOS LEAO Termo de Ciência 23112009130954300000098357890 Ofício Ofício 23112312174026800000098657671 Petição Petição 23112800343454200000098869448 Petição Petição 23112800343469300000098869449 Petição Petição 23112800343494000000098869450 Petição Petição 23112800393259700000098868335 Certidão de antecedentes criminais Certidão de antecedentes criminais 23120108201526400000099105592 AC LIDIANE DO SOCORRO Certidão de antecedentes criminais 23120108201546800000099105593 DECISAO DESPACHO 23121110182284400000099554954 Decisão Decisão 23121110182350200000099554945 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23121111112200600000099563495 Intimação Intimação 23121111112200600000099563495 FRANCIKELY ARAUJO GODINHO Termo de Ciência 23121211321231600000099643535 Mandado Mandado 23121311131049200000099697970 MANDADO denúncia organização JOELMA DE OLIVEIRA Mandado 23121311131083000000099697978 MANDADO denúncia organização LIDIANE DO SOCORRO Mandado 23121311131111300000099701279 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23121313225293900000099731872 Proc. 0804480-79.2023.8.14.0401 - Denúncia Denúncia 23121313225315600000099733620 Citação Citação 23121311131049200000099697970 Citação Citação 23121311131083000000099697978 Citação Citação 23121311131111300000099701279 Certidão Certidão 23121408410082100000099766312 comprovante de endereço Jaqueline dos santos leao Documento de Comprovação 23121408410098700000099770835 Diligência Diligência 23122811223035900000100194590 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24011514285626300000100662654 Mandado Mandado 24011711345371700000100773163 Mandado Mandado 24011712032503700000100775612 Notificação Notificação 24011712032503700000100775612 Citação Citação 24011711345371700000100773163 Certidão Certidão 24011712231298100000100783888 DECISÃO DESPACHO 24011713590369700000100794434 Decisão Decisão 24011713590456000000100794433 Certidão Certidão 24011809273940600000100826151 Diligência Diligência 24011913362642900000100928979 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24012411080418800000101148754 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24012921360932500000101439249 jaqueline leão Devolução de Mandado 24012921360951100000101439250 Certidão Certidão 24020809022807500000102151750 Petição Petição 24022908211037400000096431167 Intimação Intimação 24031212170831900000104188385 Contestação Contestação 24031220410664200000104233752 Carta precatória Carta precatória 24031310360266000000104188543 Carta precatória Carta precatória 24031313553760200000104307645 Citação Citação 24031310360266000000104188543 Carta precatória Carta precatória 24040113132835100000105397539 Intimação Intimação 24040113150338500000105397545 Defesa Prévia Petição 24041516432818300000106337390 Intimação Intimação 24041613465714900000106417204 Contestação Contestação 24041709431865000000106470402 Decisão Decisão 24042509413284600000107031166 Termo de Ciência Termo de Ciência 24042909065422500000107243678 Carta precatória Carta precatória 24050207522622300000107429356 Carta precatória Carta precatória 24050208215244400000107429371 PROTOCOLO CP TJSP - DENUNCIADA LIDIANE Documento de Comprovação 24050208215260900000107429372 Mandado Mandado 24050208595070200000107433225 Intimação Intimação 24050208595070200000107433225 Mandado Mandado 24050209434312000000107439906 Intimação Intimação 24050209434312000000107439906 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050209531440600000107441895 Intimação Intimação 24050209531440600000107441895 Intimação Intimação 24050209531440600000107441895 Intimação Intimação 24050209531440600000107441895 Intimação Intimação 24050209531440600000107441895 Ofício Ofício 24050210051951000000107444229 Mandado Mandado 24050210235471100000107446992 Intimação Intimação 24050210235471100000107446992 Ofício Ofício 24050210493468500000107450374 Ofício Ofício 24050211153510000000107453777 Informação Informação 24050211400036100000107458854 seap pa Informação 24050211400055100000107458856 Informação Informação 24050213043026100000107472229 PC PA Documento de Comprovação 24050213043047800000107472231 Termo de Ciência Termo de Ciência 24050213220951900000107471273 Termo de Ciência Termo de Ciência 24050808212588900000107791550 Certidão Certidão 24051318085745700000108193719 KLACIRLENE 13 Devolução de Mandado 24051318085762200000108193720 Diligência Diligência 24052312390720000000108892343 MANDADO SRA.

FRANCIKELY ARAÚJO GODINHO Devolução de Mandado 24052312390737400000108892348 cert.

SRA.

FRANCIKELY G.

SILVA Certidão 24052312390797500000108892365 Certidão Certidão 24060710564112500000109757889 Jaqueline Devolução de Mandado 24060710564131700000109757890 Petição habilitação Petição 24061016291338500000109898498 Procuração Jaqueline Leão Procuração 24061016291378700000109898501 Certificado de Curso 1 Documento de Comprovação 24061016291462900000109898502 Certificado de Curso 2 Documento de Comprovação 24061016291498100000109898503 Certificado de Curso 3 Documento de Comprovação 24061016291535900000109898504 Certificado de Curso 4 Documento de Comprovação 24061016291573100000109898506 Certificado de Curso 5 Documento de Comprovação 24061016291604700000109898509 Certificado de Curso 6 Documento de Comprovação 24061016291635300000109898516 Termo de Audiência Termo de Audiência 24061815295468000000110495345 0804480-79.2023.8.14.0401 - FRANCIKELY GODINHO SILVA; JAQUELINE DOS SANTOS LEAO e LIDIANE DO SOCORRO Termo de Audiência 24061815295487100000110495346 PROC 0804480-79.2023.8.14.0401 - Testemunha MP IPC SANDRO EDUARDO BITENCOURT DE OLIVEIRA compacto Mídia de audiência 24061815295522000000110495347 PROC 0804480-79.2023.8.14.0401 - Interog LIDIANE DO SOCORRO SILVANE DOS SANTOS compacto Mídia de audiência 24061815295833900000110495349 PROC 0804480-79.2023.8.14.0401 -Interrog FRANCIKELY GODINHO SILVA compacto Mídia de audiência 24061815300036100000110495350 PROC 0804480-79.2023.8.14.0401 -Interrog JAQUELINE DOS SANTOS LEAO compacto Mídia de audiência 24061815300142400000110495351 Intimação Intimação 24061815325503200000110495352 Alegações Finais Alegações Finais 24070701581212900000111961042
08/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 01:58

Juntada de Petição de alegações finais
18/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2024 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
18/06/2024 15:30

Juntada de Decisão
11/06/2024 07:14

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS LEAO em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:56

Juntada de Petição de certidão
07/06/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (12333/)
25/05/2024 08:59

Decorrido prazo de FRANCIKELY GODINHO SILVA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 12:39

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 03:06

Decorrido prazo de FABIO MARIALVA DUTRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:06

Decorrido prazo de MARCOS BRAZÃO SOARES BARROSO em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:38

Decorrido prazo de KLACIRLENE VALE DE ARAUJO em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:09

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 08:21

Juntada de Petição de termo de ciência
03/05/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 13:22

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2024 13:04

Expedição de Informações.
02/05/2024 11:40

Expedição de Informações.
02/05/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 11:15

Juntada de Ofício
02/05/2024 10:49

Juntada de Ofício
02/05/2024 10:25

Expedição de Mandado.
02/05/2024 10:23

Expedição de Mandado.
02/05/2024 10:05

Juntada de Ofício
02/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:46

Expedição de Mandado.
02/05/2024 09:43

Expedição de Mandado.
02/05/2024 09:03

Expedição de Mandado.
02/05/2024 08:59

Expedição de Mandado.
02/05/2024 08:21

Expedição de Carta precatória.
02/05/2024 07:52

Expedição de Carta precatória.
29/04/2024 09:06

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2024 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2024 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
25/04/2024 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 09:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE em 15/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:50

Conclusos para decisão
17/04/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:14

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0804480-79.2023.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 RÉU: Nome: FRANCIKELY GODINHO SILVA Endereço: Travessa Vinte e Seis, 104, Nova República, SANTARéM - PA - CEP: 68025-500 Nome: JAQUELINE DOS SANTOS LEAO Endereço: CN 08 WE 44 B, 681, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-270 Nome: LIDIANE DO SOCORRO SILVANE DOS SANTOS Endereço: OITO DE MAIO, 1, ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66820-000 FINALIDADE: Vistas à defesa para oferecimento de resposta à acusação.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031309163773100000084087121 02 - Cota oferecimento de denúncia op.

Geronimo III Petição 23031309163872100000084087125 0806398-76.2022.8.14.0006 (2) Documento de Comprovação 23031309163915100000084088984 Laudo nº 2022.01.000196-FON Documento de Comprovação 23031309163958600000084088991 Relatório Técnico nº CTLAB-000306-223-2022 Documento de Comprovação 23031309164005500000084088992 575 - Op Gerônimo - orientadoras gerais - Solicitação de cooperação técnica -NIP-PCPA (1) Documento de Comprovação 23031309164046900000084088999 Ofício Nº 2140 2022- GAB NIP PCPA_ Documento de Comprovação 23031309164114100000084089020 1-RELTEC-ANÁLIS EDE DADOS Nº 024 Documento de Comprovação 23031309164162500000084089827 2-RELTEC-ANÁLIS EDE DADOS Nº 024 Documento de Comprovação 23031309164265300000084091680 3-BRELTEC-ANÁLIS EDE DADOS Nº 024 Documento de Comprovação 23031309164393000000084091683 Decisão Decisão 23031411094104100000084199302 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031710442355600000084463627 Certidão Certidão 23061511122889500000089705203 antec.LIDIANE DO SOCORRO SILVANE DOS SANTOS Certidão de antecedentes criminais 23061511122903900000089705206 antec.JAQUELINE DOS SANTOS LEÃO Certidão de antecedentes criminais 23061511122929200000089705209 antec.JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS Certidão de antecedentes criminais 23061511122959100000089705210 antec.FRANCIKELY ARAÚJO GODINHO Certidão de antecedentes criminais 23061511122990100000089705211 DECISAO DESPACHO 23071712480845400000091529765 Decisão Decisão 23071712480902100000091529764 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23071911412781800000091675788 Proc. 0804480-79.2023.8.14.0401 Mandados de Prisão BNMP Mandado de prisão 23071911412841900000091675857 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23072714010915700000092191124 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23072809130925500000092226990 Proc. 0804480-79.2023.8.14.0401 - Mandado PPrev BNMP - Francikely Mandado de prisão 23072809130944900000092226992 Proc. 0804480-79.2023.8.14.0401 - Mandado PPrev BNMP - Jaquelinepdf Mandado de prisão 23072809130978400000092226993 Proc. 0804480-79.2023.8.14.0401 - Mandado PPrev BNMP - Joelma Mandado de prisão 23072809131015300000092226994 Proc. 0804480-79.2023.8.14.0401 - Mandado PPrev BNMP - Lidiane Mandado de prisão 23072809131050300000092226995 Intimação Intimação 23071712480902100000091529764 Termo de Ciência Termo de Ciência 23080714424301600000092778287 Ofício Ofício 23101015343673700000096274696 prisao.lidiane Mandado de prisão 23101015343693800000096274697 Ofício Ofício 23101016441490400000096274716 docs.lidiane Ofício 23101016441505000000096278758 prisão.lidiane Ofício 23101016441544800000096278759 iml.lidiane Ofício 23101016441586600000096278760 PROCESSO_ 5013174-81.2023.4.03.6105 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Ofício 23101016441617200000096278761 Informação Informação 23101016462974200000096278764 39_PDFsam_apf.lidiane Informação 23101016462991900000096278765 1_PDFsam_apf.lidiane Informação 23101016463074900000096278766 Intimação Intimação 23101115202805500000096344224 Habilitação nos autos Petição 23101309332658300000096385553 doc01 Procuração Lidiane Procuração 23101309332680000000096385554 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 23101412303293600000096428773 5013174-81.2023.4.03.6105-1697293018937-8163864-entrega de documentos-policia federal Documento de Comprovação 23101412282729700000096429524 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 23101412321018000000096429527 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 23101412453715700000096428297 Petição Revogação de Prisão Preventiva Petição 23101412530288600000096428575 Petição Petição 23101413423247700000096428096 Habilitação nos autos Petição 23101413430869800000096431165 Outros Documentos Documento de Comprovação 23101413430917000000096431166 Ofício Ofício 23103013190554400000097282091 Ofício Ofício 23103013235014500000097282101 Intimação Intimação 23103109341889800000097331012 Ofício Ofício 23103112313820900000097360167 oficio.500 Ofício 23103112313836900000097360168 Habilitação nos autos Petição 23103114121334900000097375685 PROCURAÇÃO - FRANCIKELY Procuração 23103114121369900000097375687 Petição Petição 23103117564951100000097393926 Habilitação nos autos Petição 23110100123349800000097404036 habilitacao jaqueline Petição 23110100122966800000097404037 procuracao jaqueline Procuração 23110100123002600000097404038 Petição Petição 23110110434073100000097424777 COMUNICADO DE PRISAO JAQUELINE_compressed Documento de Comprovação 23110110434090800000097427036 CN LUCAS JAQUELINE Documento de Comprovação 23110110434148800000097427041 CN EVERTON JAQUELINE Documento de Comprovação 23110110434189600000097427042 CADUNICO JAQUELINE Documento de Comprovação 23110110434227000000097427039 LAUDO JAQUELINE Documento de Comprovação 23110110434263600000097427040 RAIO X 2 JAQUELINE Documento de Comprovação 23110110434297100000097427045 RAIO X 1 JAQUELINE Documento de Comprovação 23110110434336700000097427044 Pedido de Liberdade Provisória Petição 23110113063956900000097449108 JAQUELINE DOS SANTOS LEAO_000110_compressed Petição 23110113064025000000097449114 Petição Petição 23110121551864400000097478750 Pedido de Liberdade Provisória Petição 23110121581204900000097478751 JAQUELINE DOS SANTOS LEAO_000110_compressed Documento de Comprovação 23110121581238000000097478752 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23110610455533000000097558061 Proc. 0821002-84.2023.8.14.0401 - Custódia - Jaqueline Leão Mídia de audiência 23110610455589600000097558062 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110610493030200000097558068 Pedido de Prisão Domiciliar Petição 23110612134007200000097573302 IDENTIDADE - FRANCIKELLY Documento de Identificação 23110612134049000000097573305 CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA FILHA DA DENUNCIADA Documento de Comprovação 23110612134094000000097573307 FOTOS DA DENUNCIADA COM SUA FILHA Documento de Comprovação 23110612134142300000097573309 Informação Informação 23110612420738600000097577599 Pedido de Prisão Domiciliar Petição 23111011554396200000097903330 RG - JOELMA Documento de Identificação 23111011554430000000097903333 CERTIDÃO DE NASCIMENTO - FILHO JOELMA Documento de Comprovação 23111011554466200000097903335 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23111011554503900000097903336 PROCURAÇÃO Procuração 23111011554533600000097903338 DECISÃO DESPACHO 23111612122168300000098167110 Decisão Decisão 23111612122385000000098167104 Alvará Alvará 23111613281260500000098192724 Intimação Intimação 23111612122385000000098167104 Intimação Intimação 23111613281260500000098192724 JAQUELINE DOS SANTOS LEAO Termo de Ciência 23112009130954300000098357890 Ofício Ofício 23112312174026800000098657671 Petição Petição 23112800343454200000098869448 Petição Petição 23112800343469300000098869449 Petição Petição 23112800343494000000098869450 Petição Petição 23112800393259700000098868335 Certidão de antecedentes criminais Certidão de antecedentes criminais 23120108201526400000099105592 AC LIDIANE DO SOCORRO Certidão de antecedentes criminais 23120108201546800000099105593 DECISAO DESPACHO 23121110182284400000099554954 Decisão Decisão 23121110182350200000099554945 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23121111112200600000099563495 Intimação Intimação 23121111112200600000099563495 FRANCIKELY ARAUJO GODINHO Termo de Ciência 23121211321231600000099643535 Mandado Mandado 23121311131049200000099697970 MANDADO denúncia organização JOELMA DE OLIVEIRA Mandado 23121311131083000000099697978 MANDADO denúncia organização LIDIANE DO SOCORRO Mandado 23121311131111300000099701279 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23121313225293900000099731872 Proc. 0804480-79.2023.8.14.0401 - Denúncia Denúncia 23121313225315600000099733620 Citação Citação 23121311131049200000099697970 Citação Citação 23121311131083000000099697978 Citação Citação 23121311131111300000099701279 Certidão Certidão 23121408410082100000099766312 comprovante de endereço Jaqueline dos santos leao Documento de Comprovação 23121408410098700000099770835 Diligência Diligência 23122811223035900000100194590 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24011514285626300000100662654 Mandado Mandado 24011711345371700000100773163 Mandado Mandado 24011712032503700000100775612 Notificação Notificação 24011712032503700000100775612 Citação Citação 24011711345371700000100773163 Certidão Certidão 24011712231298100000100783888 DECISÃO DESPACHO 24011713590369700000100794434 Decisão Decisão 24011713590456000000100794433 Certidão Certidão 24011809273940600000100826151 Diligência Diligência 24011913362642900000100928979 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24012411080418800000101148754 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24012921360932500000101439249 jaqueline leão Devolução de Mandado 24012921360951100000101439250 Certidão Certidão 24020809022807500000102151750 Petição Petição 24022908211037400000096431167 Intimação Intimação 24031212170831900000104188385 Contestação Contestação 24031220410664200000104233752 Carta precatória Carta precatória 24031310360266000000104188543 Carta precatória Carta precatória 24031313553760200000104307645 Citação Citação 24031310360266000000104188543 Carta precatória Carta precatória 24040113132835100000105397539
01/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:13

Juntada de Carta precatória
13/03/2024 13:57

Expedição de Carta precatória.
13/03/2024 13:55

Juntada de Informações
13/03/2024 10:36

Juntada de Carta precatória
12/03/2024 20:41

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 04:22

Decorrido prazo de FRANCIKELY GODINHO SILVA em 20/02/2024 23:59.
10/02/2024 21:44

Decorrido prazo de JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS em 01/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:02

Juntada de Petição de certidão
08/02/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 03:35

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS LEAO em 07/02/2024 23:59.
29/01/2024 21:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/01/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 11:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/01/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 13:36

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 09:27

Juntada de Certidão
18/01/2024 09:26

Desmembrado o feito
17/01/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 12:24

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:23

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:16

Expedição de Mandado.
17/01/2024 12:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2024 12:13

Expedição de Mandado.
17/01/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 14:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/01/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/12/2023 11:22

Juntada de Petição de diligência
28/12/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 10:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.
20/12/2023 10:59

Decorrido prazo de FRANCIKELY GODINHO SILVA em 18/12/2023 23:59.
20/12/2023 10:59

Decorrido prazo de JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
20/12/2023 10:59

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS LEAO em 18/12/2023 23:59.
20/12/2023 10:59

Decorrido prazo de LIDIANE DO SOCORRO SILVANE DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:41

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 13:42

Expedição de Mandado.
13/12/2023 13:33

Expedição de Mandado.
13/12/2023 13:24

Expedição de Mandado.
13/12/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:13

Juntada de Petição de mandado
13/12/2023 00:35

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:32

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2023 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
11/12/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:11

Juntada de Alvará de Soltura
11/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:18

Concedida a prisão domiciliar
06/12/2023 08:05

Decorrido prazo de LIDIANE DO SOCORRO SILVANE DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:05

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS LEAO em 04/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:05

Decorrido prazo de JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:05

Decorrido prazo de FRANCIKELY GODINHO SILVA em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:20

Conclusos para decisão
01/12/2023 08:20

Juntada de Certidão
30/11/2023 09:34

Decorrido prazo de FRANCIKELY GODINHO SILVA em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:43

Decorrido prazo de JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:43

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS LEAO em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:43

Decorrido prazo de LIDIANE DO SOCORRO SILVANE DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:17

Juntada de Informações
20/11/2023 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência
20/11/2023 01:20

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:32

Desentranhado o documento
16/11/2023 13:28

Juntada de Alvará de Soltura
16/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:42

Juntada de Informações
06/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:51

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:45

Juntada de Decisão
06/11/2023 10:40

Apensado ao processo 0821002-84.2023.8.14.0401
06/11/2023 10:38

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:31

Juntada de Informações
31/10/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 07:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 13:23

Juntada de Informações
30/10/2023 13:19

Juntada de Informações
11/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 16:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/10/2023 16:46

Juntada de Mandado de prisão
10/10/2023 16:44

Juntada de Informações
10/10/2023 15:34

Juntada de Ofício
07/08/2023 14:42

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:13

Juntada de Mandado de prisão
27/07/2023 14:01

Juntada de Mandado de prisão
19/07/2023 11:42

Desentranhado o documento
19/07/2023 11:41

Juntada de Mandado de prisão
17/07/2023 12:48

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
15/06/2023 11:13

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:01

Desmembrado o feito
17/03/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 10:38

Conclusos para decisão
13/03/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00