TJPA - 0899955-71.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 06:07
Decorrido prazo de RISOLEIDE HELENA PEREIRA PALITOT em 13/05/2024 23:59.
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16/05/2024 06:06
Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
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04/05/2024 01:53
Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 01:53
Decorrido prazo de RISOLEIDE HELENA PEREIRA PALITOT em 03/05/2024 23:59.
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03/05/2024 01:18
Publicado Sentença em 02/05/2024.
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03/05/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0899955-71.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: EDUARDO FELIPE DA SILVA REU: RISOLEIDE HELENA PEREIRA PALITOT Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, PA, data da assinatura no sistema.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
30/04/2024 12:09
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 11:23
Homologada a Transação
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26/04/2024 12:05
Conclusos para decisão
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26/04/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
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26/04/2024 10:46
Audiência Conciliação realizada para 26/04/2024 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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24/04/2024 09:11
Juntada de Petição de contestação
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15/04/2024 08:09
Decorrido prazo de RISOLEIDE HELENA PEREIRA PALITOT em 12/04/2024 23:59.
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15/04/2024 08:09
Juntada de identificação de ar
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13/04/2024 02:14
Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
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08/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/03/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 11:27
Conclusos para despacho
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24/11/2023 10:04
Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
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21/11/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 01:35
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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17/11/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0899955-71.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: EDUARDO FELIPE DA SILVA REU: RISOLEIDE HELENA PEREIRA PALITOT DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar a este Juízo se pretende a tramitação do presente feito perante os Juizados Especiais Cíveis, tendo em vista que apesar do cadastramento a ação está endereçada às Varas Cíveis da Justiça Comum, sob pena redistribuição do feito.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, PA, 13 de novembro de 2023.
TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
14/11/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 13:40
Conclusos para despacho
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13/11/2023 13:40
Cancelada a movimentação processual
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01/11/2023 00:28
Audiência Conciliação designada para 26/04/2024 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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01/11/2023 00:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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