10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/02/2024 00:17

Decorrido prazo de NUBELIA QUEIROZ CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:17

Decorrido prazo de NUBELIA QUEIROZ CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.
27/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de janeiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:09

Expedição de Carta.
14/12/2023 07:19

Expedição de Decisão.
13/12/2023 10:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
02/12/2023 00:13

Decorrido prazo de NUBELIA QUEIROZ CARVALHO em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:06

Conclusos para decisão
24/11/2023 13:06

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:30

Expedição de Carta.
17/11/2023 12:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/11/2023 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:03

Expedição de Carta.
07/11/2023 09:42

Juntada de Petição de carta
06/11/2023 12:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido
27/10/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual
07/10/2022 09:49

Recebidos os autos
07/10/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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