TJPA - 0866378-39.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 13:10
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.
-
13/08/2025 00:11
Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:17
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
18/07/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/02/2025 10:53
Recebidos os autos
-
12/02/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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