20/08/2025 00:09

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
13/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 19:47

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:47

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 06:47

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA SILVA PORTELA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:11

Publicado Despacho em 25/10/2024.
27/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0806357-72.2023.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA NONATA SILVA PORTELA REU: SPA IMPLANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO Diante do pedido de prova pericial e/ou prova técnica simplificada sem a especificação exatamente do tipo de perícia e o objeto a ser periciado, intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer, exatamente, os termos e especificidades da perícia requisitada, sob pena de indeferimento.

Com a resposta, retornem para Decisão de Saneamento.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
23/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:46

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:46

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
17/05/2024 05:52

Decorrido prazo de SPA IMPLANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 04:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:07

Publicado Despacho em 09/05/2024.
12/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo: 0806357-72.2023.8.14.0201 DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para homologação dos pontos controvertidos, conforme termos dos incisos II a IV e § 2º do art. 357 do NCPC.

Nas questões de fato deverão as partes indicar a matéria incontroversa, como aquela já provada pelos documentos juntados aos autos com a inicial e contestação.

Devem também indicar a matéria controvertida, e especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva e clara sua relevância e pertinência, enumerando e indicando os documentos juntados aos autos que atestam a alegação.

As questões de direito arguidas pelas partes ou reconhecidas de oficio, porventura pendentes, inerentes aos pressupostos processuais e/ou condições da ação e demais questões preliminares e prejudiciais ao exame do mérito serão decididas antes da instrução ou na sentença.

Em caso de prova testemunhal, deverão apresentar rol de testemunhas com qualificação e endereço das testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o limite do art. 357, § 6º do NCPC.

Na eventualidade de prova pericial poderão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, solicitar perícia consensual e escolher, em comum acordo, o perito e indicar os assistentes técnicos em substituição ao perito judicial, e apresentar os quesitos suplementares (art. 471, I e II, parágrafos 1º, 2º e 3º do NCPC.

Podem também requerer a substituição da perícia judicial por prova técnica simplificada quanto o ponto controvertido, se a matéria for de menor complexidade (art. 464, parágrafos 2º e 3º do NCPC).

Não havendo solicitação de perícia consensual ou de prova técnica especializada, será realizada, se for o caso, a Perícia judicial mediante nomeação de Perito oficial do Juízo, nos termos do art. 465 a 470 do NCPC.

Ficam as partes cientes de que, não havendo requerimento de produção de provas, caberá à causa o julgamento antecipado, na forma do Artigo 356 do NCPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se voltem conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

Icoaraci (PA), #Data ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juiza de Direito Titular da 1ª Vara Cível Empresarial de Icoaraci
07/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 20:38

Conclusos para despacho
03/05/2024 20:38

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 20:34

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 01:24

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N° 0806357-72.2023.8.14.0201 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AUTORA: RAIMUNDA NONATA SILVA PORTELA Advogada: Roberta Vasconcelos da Cunha – OAB/PA 14.298 RÉU: SPA IMPLANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Advogado: Walker Stefanoni Nadir – OAB/PA 22.658-A TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 19 de fevereiro de 2024, às 11h30, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci, foi aberta a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO na presença do MM.

Juiz IVAN DELAQUIS PEREZ, Juiz de 3ª Entrância, respondendo por esta unidade Judiciária, conforme portaria nº 520/2024-GP.

Feito o pregão, de acordo com as formalidades legais, estavam presentes ambas as partes e seus representantes e o preposto da requerida Luiz Herminio da Silva Neto, CPF: *79.***.*64-72 Aberta a audiência, o MMº verificou-se que não houve possibilidade de acordo, permanecendo as partes em suas posições antagônicas.

DELIBERAÇÃO: Indefiro o pedido de tutela antecipada, pelos motivos expostos na gravação anexa a este termo.

Declaro aberto o prazo para apresentação de contestação, no prazo legal de 15 dias.

Após a apresentação das contestações, intime-se a parte autora para apresentar réplica.

Cumpra-se.

Nada mais havendo o MM.

Juiz mandou encerrar o presente termo digital que vai lido e assinado eletronicamente por meio de certificação digital atestando sua autenticidade e veracidade de seu conteúdo.

Eu, Thayna Cardoso Caribe, assessora de juiz, digitei.

IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Entrância respondendo pela 1º Vara Cível e Empresarial do Distrito de Icoaraci
21/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 11:51

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2024 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
19/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:25

Juntada de Certidão
04/02/2024 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA SILVA PORTELA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 09:26

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 10:47

Expedição de Mandado.
16/01/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e de acordo com o que dispõe o Art. 152, VI do NCPC: Intimo a parte requerente, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução do A.R. acostado aos autos, requerendo o que entender de direito, para o regular prosseguimento da ação, sob pena de extinção e arquivamento.

Icoaraci(PA), 15 de janeiro de 2024.

Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281
15/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 08:10

Juntada de identificação de ar
19/12/2023 11:14

Juntada de Carta
04/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0806357-72.2023.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA NONATA SILVA PORTELA REU: SPA IMPLANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita.

Recebo a emenda a inicial de ID nº. 104361660.

Considerando a busca da aplicação dos princípios da autocomposição (Artigo 3º, §3º) e solução consensual dos conflitos (art. 2º), os termos do artigo 334 do CPC/15, determino a realização da audiência de conciliação para o dia 19 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 11H30 por meio eletrônico de videoconferência (Sistema de vídeo/áudio com acesso à internet), a qual se realizará observando tudo o que dispõe o art. 367, caput e §§1º ao §6º do CPC/15.

Intime-se a parte autora e a parte requerida, bem como seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o e-mail de uso pessoal ou funcional para o qual será enviado o link para acesso virtual ao site da sala de videoconferência, bem como informem o endereço físico do local onde estarão no ato da audiência de conciliação.

Ressalte-se que aqueles que participarão da audiência na modalidade virtual deverão estar no dia e horário marcado num espaço físico reservado, sem barulho, e sem a presença de outras pessoas estranhas ao processo, para acessarem o link (endereço eletrônico) da sala virtual da audiência por videoconferência através do link enviado por e-mail.

Sendo de inteira responsabilidade dos participantes as diligências necessárias para viabilizar sua participação efetiva, tais como: computador com acesso à internet, câmera e sistema de microfones funcionando.

Caso algum dos participantes, alegue e prove justo impedimento que impossibilite ou dificulte o uso de equipamento próprio de videoconferência, deverá informar a este Juízo, com antecedência de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência a ser designada, tal fato para que seja disponibilizada uma sala reservada neste fórum com computador com acesso ao sistema de videoconferência (áudio/imagem) para colheita de seu depoimento.

Por fim, conste nos mandados a advertência que o não comparecimento à audiência de conciliação, desde que injustificado, é tido como ato atentatório à dignidade da justiça e passível de penalização por multa de até 2% sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado.

Reservo-me ao direito de apreciar o pedido liminar após a tentativa de conciliação.

A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria Conjunta 05/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI.

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.
30/11/2023 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 08:04

Audiência Conciliação designada para 19/02/2024 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
30/11/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA NONATA SILVA PORTELA - CPF: *73.***.*23-15 (AUTOR).
26/11/2023 18:23

Conclusos para decisão
26/11/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0806249-43.2023.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUGUSTO DOS SANTOS MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REU: A EQUATORIAL PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que existem algumas irregularidades na exordial que impedem seu recebimento e regular desenvolvimento do processo.

Vejamos: O valor da causa em ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, será o valor pretendido (CPC, art. 292, V), assim como o dano material é o prejuízo financeiro efetivo sofrido pela vítima, física ou jurídica, que reduz o seu patrimônio.

Ora, apresentou o autor o valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) como valor da causa referente somente aos danos materiais sofridos, uma vez que não houve a especificação da condenação em danos morais, contudo, na análise da exordial, não se infere tal valor como a somatória dos danos sofridos.

Destarte, nos termos do art. 321 do CPC/15, e pelos motivos narrados, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial apresentando o cálculo do valor da causa, ou, retificando-o na hipótese de se encontrar equivocado, sob pena cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/15).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado pela Secretaria, voltem os autos conclusos.

A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria Conjunta 05/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI.

Intime-se e Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.
16/11/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 07:51

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 13:56

Determinada a emenda à inicial
12/11/2023 12:44

Conclusos para decisão
12/11/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001412-20.2019.8.14.0006

Ministerio Publico

Paulo Augusto Soares Correa

Advogado: Avne Nascimento do Rosario

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/02/2019 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0503672-06.2016.8.14.0301

Luana Cabral Srur

Luiz Roberto dos Reis

Advogado: Julio Jorge Pacheco Farias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/08/2016 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0801772-54.2023.8.14.0046

Adelar Bueno

Advogado: Lucas Montreuil Facanha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/11/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0801784-68.2023.8.14.0046

Adelia Aparecida Oliveira Silva

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Italo Rafael Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/11/2023 23:28

Exibir Processo

Processo nº 0800302-83.2023.8.14.9100

Taynna Madureira Cruz

Advogado: Wenderson Pessoa da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2023 09:37

Exibir Processo