TJPA - 0843711-59.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 10:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
16/06/2025 10:02
Transitado em Julgado em 16/06/2025
-
14/06/2025 00:12
Decorrido prazo de IGEPREV em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 00:12
Decorrido prazo de IGEPREV em 13/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0843711-59.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 22 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/05/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 12:42
Expedição de Carta.
-
22/05/2025 09:25
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
15/05/2025 15:50
Negado seguimento ao recurso
-
29/04/2025 08:16
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 20:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/04/2025 19:43
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
-
19/10/2024 00:17
Decorrido prazo de IGEPREV em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:16
Decorrido prazo de IGEPREV em 18/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
28/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
-
26/09/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 09:11
Expedição de Carta.
-
25/09/2024 14:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
-
22/05/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
26/04/2024 00:36
Decorrido prazo de JOAO MURILO SOUSA DE MELO em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:36
Decorrido prazo de IGEPREV em 25/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:29
Decorrido prazo de JOAO MURILO SOUSA DE MELO em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:29
Decorrido prazo de IGEPREV em 17/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:13
Decorrido prazo de IGEPREV em 05/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 00:19
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
03/04/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 00:53
Decorrido prazo de IGEPREV em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 00:22
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
05/03/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 14:31
Expedição de Carta.
-
02/03/2024 10:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/02/2024 11:41
Juntada de Petição de carta
-
19/02/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/12/2023 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 21:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/12/2023 00:16
Decorrido prazo de JOAO MURILO SOUSA DE MELO em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:16
Decorrido prazo de IGEPREV em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 14:58
Cancelada a movimentação processual
-
28/11/2023 00:38
Decorrido prazo de JOAO MURILO SOUSA DE MELO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:34
Decorrido prazo de IGEPREV em 27/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:40
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
23/11/2023 00:37
Decorrido prazo de JOAO MURILO SOUSA DE MELO em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:37
Decorrido prazo de IGEPREV em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 13:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/11/2023 00:10
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
14/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:41
Expedição de Informações.
-
07/11/2023 11:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/11/2023 00:19
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
01/11/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
30/10/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 18:31
Expedição de Acórdão.
-
30/10/2023 13:48
Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido em parte
-
26/10/2023 16:42
Juntada de Petição de carta
-
26/10/2023 14:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/09/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 11:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/09/2023 07:50
Cancelada a movimentação processual
-
08/11/2022 10:17
Recebidos os autos
-
08/11/2022 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900878-97.2023.8.14.0301
Francisca Jaqueane Nascimento Silva
Advogado: Carolina Rocha Botti
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/11/2023 10:35
Processo nº 0816981-81.2023.8.14.0040
Marcelo Dias de Jesus
Banco Pan S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/11/2023 11:52
Processo nº 0901054-76.2023.8.14.0301
Josianne Correa Cardoso
Banco Safra S A
Advogado: Rodrigo Scopel
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/11/2023 18:43
Processo nº 0802094-37.2022.8.14.0005
Valeria da Silva Pereira
Estado do para
Advogado: Jorge de Mendonca Rocha
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/07/2023 12:15
Processo nº 0871858-95.2022.8.14.0301
Madson Woney Sousa Lima
Ipog - Instituto de Pos-Graduacao &Amp; Grad...
Advogado: Monise Ariane Damas da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/10/2022 07:54