TJPA - 0800177-04.2023.8.14.0019

1ª instância - Vara Unica de Curuca

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MARABA-PA

CNPJ: 02.461.740/0001-50

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TERRA ALTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 11:56

    Intimado em Secretaria

  • 08/07/2025 11:55

    Intimado em Secretaria

  • 08/07/2025 09:12

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 19:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2025 19:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2025 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2025 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2025 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 09:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/05/2025 09:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/05/2025 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2025 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2025 12:32

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2025 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2025 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 11:30

    Desentranhado o documento

  • 13/05/2025 11:30

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 11:25

    Desentranhado o documento

  • 13/05/2025 11:25

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2025 11:17

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 11:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2024 15:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 06:42

    Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO GONÇALVES em 22/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 21:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/05/2024 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 07:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 12:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/05/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 01:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 11:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/11/2023 03:04

    Publicado Citação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CURUÇÁ EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS 0800177-04.2023.8.14.0019 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Roubo ] Réu(s): ANDRE PINHEIRO GONÇALVES, brasileiro, natural de Curuçá/PA, DN 30/12/2002, filho de Ana Cleide Pinheiro e Antônio Braz da Silva.

    Endereço: Rua Cariri, s/n, Próx. praça do Tralhoto, Abade, CURUçá - PA - CEP: 68750-000 Finalidade: CITAÇÃO do(s) Réu(s) acima qualificado(s) para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação imputada contra si.

    Na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    E, como o(a) referido (a) e qualificado (a) Réu encontra-se em local incerto e não sabido, mandou-se expedir o presente Edital que será fixado no lugar de costume, no Fórum local.

    Endereço da sede do Juízo: FÓRUM ESCRIVÃO MANOEL DA CUNHA COUTO, SITO À RUA GONÇALO FERREIRA, 348, BAIRRO CENTRO – CEP 68.750-000, CURUÇÁ/PA.

    Expediu-se o presente edital em 10 de novembro de 2023, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 361 do CPP.

    Eu, CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR, assino na forma do Provimento nº 06/09-CJCI e Art. 1º § 1º VII do Provimento 06/06-CJCRMB.

  • 10/11/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/09/2023 15:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 08:59

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/08/2023 09:01

    Recebida a denúncia contra ANDRE PINHEIRO GONÇALVES (AUTOR DO FATO)

  • 27/07/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 09:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 13:24

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/05/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/04/2023 11:57

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 13/03/2023 14:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 27/02/2023 23:59.

  • 05/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TERRA ALTA em 27/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 11:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/02/2023 13:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/02/2023 14:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/02/2023 11:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/02/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 11:08

    Concedida a Liberdade provisória de ANDRE PINHEIRO GONÇALVES (FLAGRANTEADO).

  • 19/02/2023 16:54

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/02/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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