TJPA - 0821737-97.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 10:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/10/2024 09:14
Transitado em Julgado em 18/10/2024
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18/10/2024 00:06
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA BRABO em 17/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:11
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA BRABO em 08/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:19
Decorrido prazo de IGEPREV em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:19
Decorrido prazo de IGEPREV em 07/10/2024 23:59.
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17/09/2024 00:11
Publicado Intimação em 17/09/2024.
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17/09/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/09/2024 00:58
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 00:57
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 00:57
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 12:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/09/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2024 21:15
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 21:01
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 20:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
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15/07/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual
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07/06/2024 00:39
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Retirado
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01/05/2024 23:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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05/04/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 16:16
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 15:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/04/2024 12:52
Cancelada a movimentação processual
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14/12/2023 12:40
Juntada de Certidão
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13/12/2023 00:41
Decorrido prazo de IGEPREV em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 00:34
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA BRABO em 12/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:13
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA BRABO em 07/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:27
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA BRABO em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:27
Decorrido prazo de IGEPREV em 01/12/2023 23:59.
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01/12/2023 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:40
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA BRABO em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:40
Decorrido prazo de IGEPREV em 30/11/2023 23:59.
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29/11/2023 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
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24/11/2023 00:20
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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24/11/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 21 de novembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/11/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 15:35
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 12:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/11/2023 12:53
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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08/11/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 00:23
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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06/11/2023 22:53
Juntada de Petição de carta
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06/11/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 10:58
Expedição de Acórdão.
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03/11/2023 04:40
Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DA SILVA BRABO - CPF: *11.***.*63-33 (RECORRENTE) e provido em parte
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01/11/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 09:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/09/2023 14:56
Cancelada a movimentação processual
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13/05/2022 10:23
Recebidos os autos
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13/05/2022 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2024
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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