TJPA - 0819759-08.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO HENRIQUE DOS REIS RAMOS

CPF *40.***.*50-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

RENAN FILIP COSTA BALIEIRO

CPF *08.***.*55-87

MARIANA PEREIRA MOURA

CPF *28.***.*32-37

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 08:01

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 20/09/2024 08:01

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 00:06

    Publicado Ementa em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO ApCrim.

    N.º 0819759-08.2023.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: BELÉM APELANTE: THIAGO HENRIQUE DOS REIS RAMOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

    HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.

    ROUBO.

    ART. 157, §2º, II, DO CP.

    NÃO CABIMENTO.

    PLEITO DEFENSIVO.

    INSUFICIÊNCIA DE PROVAS VIOLAÇÃO AO ART. 226, DO CPP.

    IMPOSSIBILIDADE.

    AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

    Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora.

    Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.

    Este julgamento foi presidido por ____________.

  • 09/08/2024 16:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/08/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 22:29

    Conhecido o recurso de THIAGO HENRIQUE DOS REIS RAMOS - CPF: *40.***.*50-38 (APELANTE) e não-provido

  • 05/08/2024 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/07/2024 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 10:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/07/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 18:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/06/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 13:27

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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