TJPA - 0869329-06.2022.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/01/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 01:24
Decorrido prazo de IGEPREV em 19/12/2023 23:59.
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22/11/2023 05:54
Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
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21/11/2023 08:36
Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
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26/10/2023 02:50
Publicado Intimação em 26/10/2023.
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26/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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25/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0869329-06.2022.8.14.0301 DECISÃO
Vistos.
Tramita por este juízo uma ação coletiva que foi aforada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – Sintepp (Proc. nº 0851976-50.2022.8.14.0301).
Ao cotejar este feito com aquele, depreende-se que há identidade entre objeto e a causa de pedir em ambos os feitos.
Sobeja a diferença apenas entre a natureza individual e a coletiva dos pedidos.
Nesse contexto, intimada a se manifestar sobre eventual interesse na suspensão deste feito, em razão da possibilidade de ser afetada pela ação coletiva referida, a autora disse que possuía interesse no sobrestamento do presente feito.
Desta forma, determino a suspensão deste processo até o julgamento da ação coletiva (Processo nº 0851976-50.2022.8.14.0301).
Intimar as partes.
Belém, 19 de outubro de 2023.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
24/10/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 10:37
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0851976-50.2022.8.14.0301
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02/10/2023 12:52
Conclusos para decisão
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02/10/2023 12:51
Juntada de Certidão
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25/09/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 17:24
Conclusos para despacho
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21/08/2023 10:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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22/03/2023 15:39
Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
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22/03/2023 14:01
Decorrido prazo de IGEPREV em 20/03/2023 23:59.
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17/02/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 13:24
Declarada incompetência
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06/12/2022 12:24
Conclusos para decisão
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05/12/2022 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/12/2022 09:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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22/11/2022 10:08
Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
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10/11/2022 05:25
Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA em 09/11/2022 23:59.
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16/10/2022 00:13
Publicado Decisão em 13/10/2022.
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16/10/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
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11/10/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 10:45
Declarada incompetência
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22/09/2022 14:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/09/2022 14:20
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
02/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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