TJPA - 0893889-75.2023.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 11:24
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 11:24
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.
-
14/05/2025 13:16
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 20:13
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 17:29
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2025 03:28
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2025 23:59.
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08/04/2025 21:30
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2025 02:33
Publicado Decisão em 27/02/2025.
-
02/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
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26/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0893889-75.2023.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RAIMUNDO RUFINO REIS DAMASCENO, RONALDO JOSE REIS DAMASCENO, RUTH LENA DAMASCENO RAMOS, RITA DE CASSIA FERREIRA REIS DAMASCENO INVENTARIADO: VESPERTINO CORREA REIS, ORLANDINA REIS DAMASCENO Nome: VESPERTINO CORREA REIS Endereço: Travessa Monte Alegre, 853, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-400 Nome: ORLANDINA REIS DAMASCENO Endereço: Rua dos Tamoios, 299, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 [] DECISÃO
Vistos.
Retornem-se os autos à 2º UPJ Civel para que cumpra integralmente o Despacho de ID 103033710 - Pág. 1, no que tange a vista dos autos ao Ministério Público do Estado e a citação das Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).
Concluídas as citações, as partes terão vistas dos autos, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).
Somente após, conclusos Após, conclusos.
Cumpra-se.
Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA, OFÍCIO E EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO, conforme o Provimento nº 11/2009 bem como como intimação por meio do Diário Eletrônico.
Belém, 25 de fevereiro de 2025.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
25/02/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 16:28
Decorrido prazo de RAIMUNDO RUFINO REIS DAMASCENO em 13/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 16:28
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA REIS DAMASCENO em 13/09/2024 23:59.
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18/09/2024 16:28
Decorrido prazo de RONALDO JOSE REIS DAMASCENO em 13/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 16:28
Decorrido prazo de RUTH LENA DAMASCENO RAMOS em 13/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 10:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO RUFINO REIS DAMASCENO em 13/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 10:56
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA REIS DAMASCENO em 13/09/2024 23:59.
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18/09/2024 10:56
Decorrido prazo de RONALDO JOSE REIS DAMASCENO em 13/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 10:56
Decorrido prazo de RUTH LENA DAMASCENO RAMOS em 13/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 20:01
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 10:48
Juntada de Petição de diligência
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14/02/2024 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/01/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 22:06
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 07:51
Decorrido prazo de ORLANDINA REIS DAMASCENO em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 07:51
Decorrido prazo de VESPERTINO CORREA REIS em 28/11/2023 23:59.
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27/11/2023 20:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/11/2023 06:03
Decorrido prazo de ORLANDINA REIS DAMASCENO em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 05:50
Decorrido prazo de VESPERTINO CORREA REIS em 22/11/2023 23:59.
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21/11/2023 11:41
Juntada de Termo de Compromisso
-
18/11/2023 21:34
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
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28/10/2023 04:26
Publicado Despacho em 27/10/2023.
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28/10/2023 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
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26/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº0893889-75.2023.8.14.0301 Autor: RAIMUNDO RUFINO REIS DAMASCENO e outros (3) Endereço: Nome: VESPERTINO CORREA REIS Endereço: Travessa Monte Alegre, 853, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-400 Nome: ORLANDINA REIS DAMASCENO Endereço: Rua dos Tamoios, 299, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO
Vistos.
Defiro a Gratuidade de Justiça.
Nomeio inventariante o Sr.
RAIMUNDO RUFINO REIS DAMASCENO , que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subseqüentes (art. 620 do CPC).
Citem-se os herdeiros não habilitados.
Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pelo de cujus, citem-se os interessados, o Ministério Público do Estado e as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).
Concluídas as citações, as partes terão vistas dos autos, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).
Somente após, conclusos.
INTIME-SE.
Cumpra-se.
Belém, 25 de outubro de 2023.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QRCode abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101820144422200000096696358 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23101820171721300000096696359 DOC 01- CERTIDAO DE OBITO VESPERTINO REIS Documento de Comprovação 23101820171784400000096696362 documentos ORLANDINA Documento de Comprovação 23101820171884100000096696363 RG E CPF ORLANDINA INVENTARIADA Documento de Comprovação 23101820171976100000096696364 Petição Petição 23101820191600400000096696365 PROCURAÇAO RONALDO DAMASCENO Procuração 23101820191662000000096696366 PROCURAÇAO RUTH DAMASCENO Procuração 23101820191722100000096696367 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23101820222451400000096696368 TESTAMENTO LENITA VIANA REIS_removed Documento de Comprovação 23101820222525100000096696369 RG LUIZ NASCIMETO Documento de Comprovação 23101820222604100000096696370 REGISTRO IMOVEL VESPERTINO REIS Documento de Comprovação 23101820222696000000096696371 Petição Petição 23101911304288200000096732724 -
25/10/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 20:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/10/2023 20:23
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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