08/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/08/2025 16:21

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de ANASTACIO TRINDADE CAMPOS em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ANASTACIO TRINDADE CAMPOS em 05/08/2025 23:59.
16/07/2025 13:54

Juntada de Petição de carta
16/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14/07/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:13

Expedição de Acórdão.
14/07/2025 11:40

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/11/2023 14:37

Recebidos os autos
14/11/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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