TJPA - 0000056-70.2008.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 13:38
Transitado em Julgado em 26/04/2024
-
03/05/2024 03:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 02/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 09:48
Decorrido prazo de GIVANILDO EZIDIO BERTTI em 22/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 09:48
Decorrido prazo de AMAURI JOSE DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 09:48
Decorrido prazo de NEURON MARCON em 22/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 19:27
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/03/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 08:27
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2023 17:30
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 17:30
Cancelada a movimentação processual
-
21/11/2023 08:51
Juntada de Petição de parecer
-
21/11/2023 08:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 06:21
Decorrido prazo de GIVANILDO EZIDIO BERTTI em 06/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 06:21
Decorrido prazo de AMAURI JOSE DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 06:21
Decorrido prazo de NEURON MARCON em 06/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 01:37
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 01:37
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 01:37
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Despacho: Os requeridos foram citados por edital, sendo-lhes nomeado Curador Especial.
Assim, digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando o interesse, sob pena de indeferimento.
Cumpra-se e conclusos.
Baião, 19/09/2023 EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS Juíza de Direito -
24/10/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 23:23
Juntada de Petição de parecer
-
10/04/2023 03:08
Publicado Despacho em 10/04/2023.
-
06/04/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
-
04/04/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 16:17
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 16:17
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2022 16:12
Processo migrado do sistema Libra
-
27/06/2022 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 16:11
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000567020088140007: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 60. - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 436. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698
-
22/06/2022 13:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000567020088140007: - Classe Antiga: 12046, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1204 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS A
-
22/06/2022 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
22/06/2022 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
22/06/2022 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/06/2022 11:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2768-96
-
22/06/2022 11:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2768-96
-
22/06/2022 11:31
Remessa
-
22/06/2022 11:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/06/2022 11:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/10/2020 11:39
VISTAS AO DEFENSOR
-
22/06/2020 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/06/2020 13:15
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/08/2019 14:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/05/2019 18:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2019 18:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/05/2019 18:01
Mero expediente - Mero expediente
-
27/03/2019 11:43
CONCLUSOS
-
28/02/2019 14:07
CONCLUSOS
-
27/02/2019 13:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/02/2019 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/02/2019 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/02/2019 13:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/01/2019 11:43
OUTROS
-
28/04/2018 10:47
CERTIFICAR URGENTE
-
20/10/2017 10:38
CERTIFICAR URGENTE
-
11/10/2017 15:17
CERTIFICAR URGENTE
-
10/10/2017 14:39
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/03/2017 15:45
OUTROS
-
03/05/2016 21:10
Citação CITACAO
-
03/05/2016 21:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2016 09:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/04/2016 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2016 09:08
Mero expediente - Mero expediente
-
07/04/2016 09:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/11/2015 09:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/08/2015 08:53
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
22/04/2015 11:54
Remessa
-
22/04/2015 11:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/04/2015 11:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/02/2015 14:09
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
03/02/2015 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2015 14:01
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
03/02/2015 14:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/01/2015 10:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/01/2015 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/01/2015 10:07
Mero expediente - Mero expediente
-
28/08/2014 16:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/01/2014 11:04
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
-
03/05/2013 12:58
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
29/08/2012 10:49
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
26/03/2012 07:36
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
21/03/2012 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/03/2012 10:36
OFICIO
-
21/03/2012 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/03/2012 09:08
OFICIO
-
21/03/2012 07:52
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/03/2012 07:52
OFICIO
-
20/03/2012 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/03/2012 09:17
OFICIO
-
27/01/2012 07:35
CONCLUSO EM SECRETARIA - PUBLICAR NO DJE
-
06/12/2011 06:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/11/2011 14:16
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/11/2011 14:16
Despacho
-
02/08/2011 11:38
GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - Secretaria de Baiao.
-
21/06/2011 12:10
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
27/05/2011 12:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/05/2011 12:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/04/2011 13:01
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.
-
10/02/2011 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/02/2011 08:42
GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.
-
10/02/2011 08:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/02/2011 08:27
GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.
-
10/02/2011 07:06
GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.
-
17/06/2009 07:28
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
07/01/2009 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/01/2009 10:11
CERTIDAO
-
04/11/2008 19:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/10/2008 08:19
GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GERSON MARRA GOMES - Vara Unica de Baiao.
-
23/10/2008 12:20
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
23/10/2008 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/10/2008 11:53
CERTIDAO
-
23/10/2008 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/10/2008 11:52
CERTIDAO
-
01/08/2008 11:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/07/2008 19:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/07/2008 19:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/07/2008 16:13
VINCULAÇÃO - DEV. CART. PRECATÓRIA
-
29/07/2008 16:12
CADASTRO DE PROTOCOLO - 228872452 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-45
-
05/05/2008 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/04/2008 10:33
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA CIÊNCIA DE DECISÃO. Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - Secretaria de Baiao.
-
24/04/2008 08:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/04/2008 19:42
AO CARTÓRIO DE ORIGEM - decisão para cumprimento. Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.
-
23/04/2008 19:41
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/04/2008 19:41
Decisão interlocutória
-
11/03/2008 09:35
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - SAPDES- Inclusão da Parte: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
-
11/03/2008 09:35
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - SAPDES- Inclusão da Parte: NEURON MARCON
-
11/03/2008 09:35
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - SAPDES- Inclusão da Parte: GIVANILDO EZIDIO BERTTI
-
11/03/2008 09:34
PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800421-12.2022.8.14.0004
Policia Civil do Estado do para
Marlison Benaion Pinheiro
Advogado: Eder dos Santos Bezerra
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/05/2022 17:47
Processo nº 0800339-39.2020.8.14.0072
Veronete Maria Costa Nuncio
Municipio de Medicilandia
Advogado: Shirley Viana Marques
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/08/2025 07:55
Processo nº 0005975-02.2006.8.14.0301
Mario David Prado SA
Municipio de Castanhal-Para
Advogado: Mario David Prado SA
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/03/2006 12:54
Processo nº 0005975-02.2006.8.14.0301
Superintendencia Executiva de Mobilidade...
Municipio de Castanhal-Para
Advogado: Mario David Prado SA
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/07/2024 23:06
Processo nº 0800732-74.2021.8.14.0024
Delegacia de Policia Civil de Itaituba
Edinaldo Donizete Ferreira
Advogado: Jorgemar Paiva Salin
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/03/2021 08:19