11/02/2024 03:25

Decorrido prazo de SEFA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO PARA em 24/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:25

Decorrido prazo de EDINALDO DONIZETE FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:24

Decorrido prazo de SEFA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO PARA em 24/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:24

Decorrido prazo de EDINALDO DONIZETE FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 13:32

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:27

Extinta a Punibilidade de EDINALDO DONIZETE FERREIRA - CPF: *40.***.*60-10 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
14/12/2023 12:15

Conclusos para julgamento
14/12/2023 12:15

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:13

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/11/2023 06:08

Decorrido prazo de EDINALDO DONIZETE FERREIRA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:50

Homologada a Transação
25/10/2023 02:47

Publicado Citação em 24/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Fórum de: ITAITUBA.

Email: [email protected].

Endereço: Travessa Paes de Carvalho, s/nº.

CEP: 68.181-970.

Bairro: Comércio.

Fone: (93)3518-9308 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quanto o presente edital com o prazo de quinze (15) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que se encontra processando, por este Juízo da Vara Criminal, os termos da AÇÃO PENAL 0800732-74.2021.8.14.0024,em que A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL move contra: AUTOR DO FATO: EDINALDO DONIZETE FERREIRA, atualmente em local incerto e não sabido, para que possa responder à acusação por escrito, através de advogado, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares, alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

CIENTIFIQUE-SE que, caso não compareça em juízo nem constitua advogado, o processo e o curso do prazo prescricional serão suspensos, conforme o art. 366 do CPP, observando-se que mandou expedir o presente edital para que não alegue ignorância, este que será publicado e afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itaituba, Estado do Pará, 20/10/2023.

Eu, RIKELMER VINICIUS DE BRITO MELO, Servidor(a) de Secretaria da Vara Criminal, Digitei e Subscrevi.

RIKELMER VINICIUS DE BRITO MELO Servidor(a) de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA
20/10/2023 11:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:05

Recebida a denúncia contra EDINALDO DONIZETE FERREIRA - CPF: *40.***.*60-10 (AUTOR DO FATO)
31/05/2023 13:58

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:25

Juntada de Petição de denúncia
11/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:06

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 12/12/2022 13:30 Vara Criminal de Itaituba.
11/12/2022 22:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/12/2022 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2022 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 09:27

Expedição de Mandado.
25/11/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:24

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 12/12/2022 13:30 Vara Criminal de Itaituba.
16/11/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:50

Conclusos para decisão
09/08/2022 08:22

Expedição de Certidão.
16/05/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:23

Conclusos para despacho
17/12/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 02:34

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAITUBA em 14/12/2021 23:59.
24/08/2021 11:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/08/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 21:57

Juntada de Petição de inquérito policial
30/03/2021 02:22

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAITUBA em 29/03/2021 23:59.
11/03/2021 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência
11/03/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 19:17

Desacolhida de Prisão Preventiva
09/03/2021 13:47

Conclusos para decisão
09/03/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 11:53

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/03/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 08:19

Conclusos para decisão
02/03/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
11/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805247-34.2020.8.14.0301

Jessyca Elaine Goncalves da Silva

Estado do para

Advogado: Antonio Carlos da Costa Silva Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0800421-12.2022.8.14.0004

Policia Civil do Estado do para

Marlison Benaion Pinheiro

Advogado: Eder dos Santos Bezerra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/05/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0800339-39.2020.8.14.0072

Veronete Maria Costa Nuncio

Municipio de Medicilandia

Advogado: Shirley Viana Marques

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/08/2025 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0005975-02.2006.8.14.0301

Mario David Prado SA

Municipio de Castanhal-Para

Advogado: Mario David Prado SA

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2006 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0005975-02.2006.8.14.0301

Superintendencia Executiva de Mobilidade...

Municipio de Castanhal-Para

Advogado: Mario David Prado SA

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/07/2024 23:06

Exibir Processo