18/09/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 10:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
04/06/2024 14:51

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA SARRAF em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 08:08

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CARLA BEZERRA GOUVEA CARVALHO em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:00

Decorrido prazo de RAQUEL NATALINA CALDAS CARDINS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 04:24

Decorrido prazo de UMBELINA SOCORRO GUEDES GOMES em 06/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 12:30

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 11:54

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:52

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:50

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:50

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:50

Expedição de Mandado.
23/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 06:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:16

Decorrido prazo de CARLA BEZERRA GOUVEA CARVALHO em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:16

Decorrido prazo de ELIAS DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:05

Decorrido prazo de CARLA BEZERRA GOUVEA CARVALHO em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:05

Decorrido prazo de ELIAS DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
08/01/2024 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência
08/01/2024 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
08/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 08:39

Conclusos para decisão
20/11/2023 00:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 01:52

Decorrido prazo de CARLA BEZERRA GOUVEA CARVALHO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:52

Decorrido prazo de ELIAS DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:07

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 04:50

Decorrido prazo de CARLA BEZERRA GOUVEA CARVALHO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:50

Decorrido prazo de ELIAS DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 05:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 09:27

Expedição de Mandado.
27/10/2023 09:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/10/2023 15:07

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência
19/10/2023 00:00

Intimação

DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Público ofereceu denúncia contra, ELIAS DE ALMEIDA CARVALHO JÚNIOR, pelo crime descrito no art. 129, §13º do CPB. 2- Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3- Cite-se o réu ELIAS DE ALMEIDA CARVALHO JÚNIOR, de 45 anos, Residente à Rua Barão de Igarapé Mirim, n° 1323, Bairro: Guamá., a fim de que ofereça RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 dias, em relação aos fatos alegados na denúncia oferecida pelo Ministério Público, a qual segue em anexo, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, ASSIM COMO DEVERÁ DIZER SE POSSUI ADVOGADO PARTICULAR OU SE DESEJA O PATROCÍNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 4 – Apresentada a resposta, conclusos para que este Juízo possa analisar as hipóteses de absolvição sumária e, após se for o caso, ratificar o recebimento da denúncia e designar audiência de instrução e julgamento. 5 – Não apresentada a resposta, desde que, pessoalmente citado e não tenha advogado habilitado nos autos, fica, desde já, nomeada a Defensora Pública vinculada a este juízo para apresentá-la.

Caso haja advogado habilitado nos autos e transcorrido o prazo de dez dias não tenha sido apresentada a resposta escrita, notifique-se o patrono do réu, via Diário de Justiça, para que apresente a peça defensiva, sob pena de tais fatos serem encaminhados à OAB/PA para que tome as providências que entender cabíveis. 6 – Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7 – Certifique-se se houve o encaminhamento de laudos periciais eventualmente necessários à comprovação da materialidade delitiva.

Caso não tenham sido encaminhados, solicitem-nos e, em caso de não atendimento, reitere-se a solicitação com prazo de 05 dias. 8 – Cumpram-se as diligências requeridas pelo Ministério Público. 9 - Não sendo o réu localizado para ser citado pessoalmente, vistas ao Ministério Público para se manifestar.

Fornecido novo endereço, cite-se independente de novo despacho. 10 – Infrutíferas as tentativas de citação real do acusado, cite-se através de edital, observando-se o determinado no Manual de Rotinas no que se refere a consulta prévia ao SIEL e ao INFOPEN antes de ser expedido o referido edital.

Expeça-se Edital de Citação, com o prazo de 15 dias. 11 - Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com o Provimento 003/2009 alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB.

Cumpra-se na forma da lei.

Expeça-se Carta Precatória, se necessário.

Cumpra-se.

Belém, 17 de outubro de 2023.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito Auxiliar Respondendo pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher
18/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:56

Recebida a denúncia contra ELIAS DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR - CPF: *04.***.*03-34 (INDICIADO)
11/10/2023 10:48

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:14

Juntada de Petição de denúncia
10/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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