06/05/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 09:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/04/2024 06:53

Decorrido prazo de VITORIA MONIQUE PASTANA LEMOS em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:21

Juntada de identificação de ar
20/03/2024 01:28

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0893502-94.2022.8.14.0301 SENTENÇA De acordo com o que se depreende dos autos, o devedor satisfez a obrigação de pagar que ensejou a presente execução ao efetuar o depósito do valor devido acrescido da multa prevista no acordo, juntando comprovante de depósito em conta de titularidade da autora (id 105019446).

Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
18/03/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 11:45

Conclusos para julgamento
11/03/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:19

Decorrido prazo de META - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:37

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, DE ORDEM do magistrado respondendo pela 12ª vara do Juizado Especial Cível de Belém, e considerando o alegado pela parte autora em requerimento de ID nº 104195437, INTIME-SE O EXECUTADO para se manifestar em 05 (cinco) dias sobre o cumprimento (pagamento) da segunda parcela do acordo realizado em audiência.

Belém, 14 de novembro de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria
14/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:27

Processo Reativado
14/11/2023 11:26

Desentranhado o documento
14/11/2023 11:26

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:24

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 16/10/2023.
18/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Ratifico integralmente a sentença homologatória proferida em audiência, nada tendo a acrescentar.

Belém- Pa, 06/10/2023 Ana Selma da Silva Timóteo- Juíza de direito da 12ª Vara do Juizado
11/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:15

Homologada a Transação
11/10/2023 09:53

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:52

Juntada de Petição de termo de audiência
11/10/2023 09:51

Audiência Una realizada para 03/10/2023 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
29/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 06:27

Juntada de identificação de ar
04/08/2023 07:47

Juntada de identificação de ar
27/07/2023 13:56

Juntada de identificação de ar
15/07/2023 03:38

Decorrido prazo de VITORIA MONIQUE PASTANA LEMOS em 17/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:38

Decorrido prazo de VITORIA MONIQUE PASTANA LEMOS em 17/05/2023 23:59.
03/07/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 08:22

Conclusos para decisão
28/06/2023 08:22

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 06:27

Juntada de identificação de ar
03/05/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 11:46

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:48

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:43

Juntada de Certidão
10/12/2022 01:24

Decorrido prazo de META - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME em 05/12/2022 23:59.
10/12/2022 01:24

Decorrido prazo de VITORIA MONIQUE PASTANA LEMOS em 05/12/2022 23:59.
02/12/2022 03:53

Publicado Despacho em 02/12/2022.
02/12/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:40

Conclusos para despacho
23/11/2022 10:39

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 12:04

Audiência Una designada para 03/10/2023 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
21/11/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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