TJPA - 0002364-64.2017.8.14.0201

1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior • Apelação Criminal

Superior Tribunal de Justiça • Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca • Agravo em Recurso Especial

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE ROBSON DA SILVA NONATO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NICOLE KELLEM AVIZ SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/09/2025 13:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:11

Desentranhado o documento
26/08/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 12:03

Juntada de ato ordinatório
26/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:14

Juntada de despacho de ordem
17/02/2022 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2022 13:10

Juntada de Petição de petição inicial
07/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual
26/01/2022 10:10

Processo migrado do sistema Libra
12/01/2022 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/01/2022 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/01/2022 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/01/2022 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/01/2022 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2022 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0369-60
11/01/2022 12:31

Remessa
11/01/2022 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2022 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2021 09:15

VISTAS AO PROMOTOR
07/12/2021 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
07/12/2021 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/12/2021 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2021 12:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6625-91
03/12/2021 12:30

Remessa
03/12/2021 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2021 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/11/2021 10:02

VISTAS AO DEFENSOR
18/11/2021 10:16

A SECRETARIA
18/11/2021 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/11/2021 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2021 11:43

Recurso - Recurso
09/11/2021 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/11/2021 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2021 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO
09/11/2021 10:08

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
09/11/2021 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/11/2021 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2021 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/11/2021 10:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/11/2021 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
05/11/2021 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2021 08:48

VISTAS AO DEFENSOR
26/10/2021 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA
26/10/2021 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/10/2021 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL
26/10/2021 08:55

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
26/10/2021 08:55

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
26/10/2021 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2021 08:31

VISTAS AO PROMOTOR
25/08/2021 19:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2021 19:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/08/2021 19:08

Condenatória - Condenatória
24/05/2021 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/05/2021 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2021 10:04

CERTIDAO - CERTIDAO
04/12/2020 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2020 09:38

CERTIDAO - CERTIDAO
04/02/2020 10:22

CONCLUSOS
16/10/2019 09:12

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
03/07/2019 20:05

PROVIDENCIAR OUTROS
03/07/2019 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2019 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2019 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/07/2019 15:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7436-51
02/07/2019 15:32

Remessa
02/07/2019 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2019 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2019 11:31

VISTAS AO DEFENSOR
08/05/2019 13:56

VISTAS AO PROMOTOR
26/04/2019 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2019 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2019 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2019 17:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8695-69
17/04/2019 17:49

Remessa
17/04/2019 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2019 17:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2019 13:54

VISTAS AO PROMOTOR
19/03/2019 12:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
31/01/2019 14:38

AGUARDANDO AUDIENCIA
11/01/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/01/2019 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/01/2019 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2018 12:49

AGUARDANDO AUDIENCIA
29/11/2018 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5364-69
29/11/2018 10:59

Remessa
29/11/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2018 08:46

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/11/2018 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2018 11:59

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
12/11/2018 09:37

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/09/2018 10:21

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/08/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2018 10:57

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
10/07/2018 13:45

AGUARDANDO AUDIENCIA
29/06/2018 09:05

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/06/2018 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/06/2018 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2018 10:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/06/2018 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/05/2018 12:19

AGUARDANDO AUDIENCIA
30/04/2018 09:36

AGUARDANDO AUDIENCIA
23/04/2018 11:57

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/04/2018 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/04/2018 10:19

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
16/04/2018 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2018 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2018 12:05

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
11/04/2018 09:50

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/04/2018 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2018 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2018 09:50

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/04/2018 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2018 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2018 12:10

AGUARDANDO AUDIENCIA
21/03/2018 13:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/03/2018 13:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/03/2018 13:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/03/2018 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2018 21:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/03/2018 21:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/03/2018 21:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/03/2018 21:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2018 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/02/2018 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
15/02/2018 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/02/2018 11:19

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/02/2018 11:07

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/02/2018 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : CAMILA CARDOSO E SILVA SOARES
07/02/2018 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/02/2018 11:18

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/02/2018 11:10

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
07/02/2018 11:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
07/02/2018 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2018 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2018 10:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
07/02/2018 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/02/2018 10:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
07/02/2018 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2018 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/01/2018 12:54

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/01/2018 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/01/2018 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/01/2018 09:16

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
22/01/2018 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2018 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/01/2018 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2017 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2017 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2017 16:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8346-56
06/12/2017 16:33

Remessa
06/12/2017 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2017 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2017 14:31

VISTAS AO DEFENSOR
20/11/2017 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2017 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2017 09:59

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
20/11/2017 09:59

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
08/06/2017 09:43

CITAR URGENTE
02/06/2017 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/06/2017 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/06/2017 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2017 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2017 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2017 18:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5819-57
15/05/2017 18:57

Remessa
15/05/2017 18:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2017 18:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2017 14:56

VISTAS AO PROMOTOR
08/05/2017 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2017 14:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/04/2017 13:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/04/2017 13:08

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
25/04/2017 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPO
25/04/2017 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPO
25/04/2017 13:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002364-64.2017.8.14.0201 em distribuição por continuidade
20/04/2017 10:16

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
20/04/2017 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2017 18:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
19/04/2017 18:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2017 07:30

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
18/04/2017 15:38

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
18/04/2017 15:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
18/04/2017 15:28

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
18/04/2017 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2017 15:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/04/2017 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2017 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/04/2017 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JOAO VALERIO DE MOURA JUNI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00