28/09/2025 01:31

Decorrido prazo de SANDOVAL VILELA VIANA em 23/09/2025 23:59.
04/08/2025 00:17

Publicado Edital em 04/08/2025.
04/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0002765-10.2015.8.14.0015 Ação de: USUCAPIÃO (49) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: KATIA GRACILENE AVIZ DE CARVALHO, NILSON ANDRADE DE CARVALHO REU: ALDA REGIA RAFAEL DE MELO REQUERIDO: SANDOVAL VILELA VIANA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O Doutor FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA, Juiz de Direito Titular da 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem que por este meio CITO o(a)(s) REQUERIDO: SANDOVAL VILELA VIANA, atualmente residente(s) e domiciliado(a)(s) em lugar incerto e não sabido por todo o conteúdo da ação 0002765-10.2015.8.14.0015 de USUCAPIÃO (49) - [Esbulho / Turbação / Ameaça], que lhe(s) move(m) o(s)(s) AUTOR: KATIA GRACILENE AVIZ DE CARVALHO, NILSON ANDRADE DE CARVALHO, bem como para contestar, querendo, dentro do prazo de 15 (quinze) dias os termos da referida ação, e que não o fazendo serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial.

Advirto ainda que em caso de revelia será nomeado curador especial para sua representação no processo.

E para que não aleguem ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Castanhal, Estado do Pará, aos 31 de julho de 2025.

Eu LIVIA SILVA FREIRE, Diretor de Secretaria/Analista Judiciário ou Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal, o digitei e assino digitalmente, o fazendo amparado nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, que delegou poderes ao Servidor no âmbito de suas atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório.

LIVIA SILVA FREIRE Auxiliar Judiciária
31/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:16

Expedição de Edital.
11/06/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:44

Decorrido prazo de KATIA GRACILENE AVIZ DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 13:44

Decorrido prazo de NILSON ANDRADE DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 13:44

Decorrido prazo de NILSON ANDRADE DE CARVALHO em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:44

Decorrido prazo de KATIA GRACILENE AVIZ DE CARVALHO em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 00:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
02/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
17/01/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n. 0002765-10.2015.8.14.0015 Ação de Usucapião Parte Requerente: 1.

KATIA GRACILENE AVIZ DE CARVALHO Endereço: TIRADENTES, 3352, CAICARA, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-100 2.

NILSON ANDRADE DE CARVALHO Endereço: Alameda Tiradentes, 3352, Caiçara, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-100 Advogado(s) do reclamante: RAYSSA DELIZANDRA LIMA BRAGA Parte Requerida: ALDA REGIA RAFAEL DE MELO DESPACHO

Vistos.

Vieram os autos conclusos por força de manifestação da parte autora, informando não ter meios de comprovar o evento morte do senhor Sandoval Vilela Viana, proprietário do imóvel que se pretende usucapir, e pugnando pela expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil de Castanhal para informar se consta registrado óbito do referido senhor.

Acostou aos autos, ainda, certidão negativa de débitos de IPTU referente ao bem.

De uma leitura dos autos, em especial do documento de Id 56179700 - Pág. 4 (Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel) verifico que a venda do bem foi efetivada aos autores pela senhora Alda Régia Rafael de Melo, então "viúva" do proprietário do bem.

Ou seja, ao que tudo indica, na data do negócio jurídico, o proprietário do imóvel já era falecido, e o bem foi alienado sem observância às regras processuais civis, a qual determina a abertura do inventário.

Isto posto, considerando que o feito tramita desde o ano de 2015, sem uma solução razoável, determino: 1.

A expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil de Castanhal para informar se consta registrado óbito do senhor Sandoval Vilela Viana, devendo a Secretaria encaminhar todos os dados relativos ao senhor existentes nos autos; 2.

Que seja cumprida a ordem de citação da senhora Alda Régia Rafael de Melo, por meio de carta precatória, nos termos ordenados em audiência de evento de Id 56179876; 3.

Que seja certificado nos autos se houve resposta das Fazendas Públicas da União e do Estado; e 4.

Que os autores se manifestem em 05 (cinco) dias acerca da ausência de citação da confinante Elizabete do Socorro da Silva Watanabe, consoante certidão de Id 56179856 - Pág. 5.

Intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, através de publicação do ato no DJEN, nos termos do art. 1º, da Resolução n. 569, de 13/08/2024, do CNJ.

Cumpra-se.

Castanhal/PA, data conforme sistema.

SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.

ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
15/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 18:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:59

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:27

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:36

Decorrido prazo de KATIA GRACILENE AVIZ DE CARVALHO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:36

Decorrido prazo de NILSON ANDRADE DE CARVALHO em 07/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:36

Publicado Intimação em 16/10/2023.
17/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0002765-10.2015.8.14.0015 Parte Requerente: Nome: KATIA GRACILENE AVIZ DE CARVALHO Endereço: TIRADENTES, 3352, CAICARA, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-100 Nome: NILSON ANDRADE DE CARVALHO Endereço: Alameda Tiradentes, 3352, Caiçara, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-100 Advogado(s) do reclamante: RAYSSA DELIZANDRA LIMA BRAGA Parte Requerida: Nome: ALDA REGIA RAFAEL DE MELO Endereço: desconhecido DESPACHO Intimo a parte autora eletronicamente pelo PJE, para cumprir o ordenado no despacho de id 56179878/pag 15 /16, relativamente aos itens 2 e 4 do referido despacho.

Castanhal/PA, data conforme sistema.

AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA lp SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
11/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:39

Conclusos para despacho
04/03/2023 02:20

Decorrido prazo de NILSON ANDRADE DE CARVALHO em 03/03/2023 23:59.
12/02/2023 16:45

Juntada de Petição de diligência
12/02/2023 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2023 16:42

Juntada de Petição de diligência
12/02/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 10:37

Expedição de Mandado.
13/10/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:17

Conclusos para despacho
15/07/2022 08:06

Expedição de Certidão.
09/05/2022 22:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/03/2022 13:23

Processo migrado do sistema Libra
31/03/2022 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 11:58

OUTROS
25/03/2022 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/03/2022 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/03/2022 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2022 09:25

OUTROS
23/03/2022 18:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8398-54
23/03/2022 18:40

Remessa
23/03/2022 18:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2022 18:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2022 11:24

OUTROS
09/03/2022 10:08

OUTROS
03/03/2022 21:30

AGUARDANDO PRAZO
03/03/2022 20:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2022 20:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/11/2021 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GUSTAVO DELI ALVES PINTO para : GILSANDRO MAIA REIS
09/11/2021 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/10/2021 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE CASTANHAL, : GUSTAVO DELI ALVES PINTO
04/10/2021 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/09/2021 09:38

AGUARDANDO PRAZO
08/09/2021 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL
03/09/2021 10:17

Citação CITACAO
03/09/2021 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2021 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2021 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2021 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2021 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/03/2021 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2021 14:34

CERTIDAO - CERTIDAO
08/03/2021 14:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/03/2021 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2020 12:42

AGUARDANDO PRAZO
16/11/2020 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2020 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO
22/10/2020 15:32

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/09/2020 18:36

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/09/2020 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/09/2020 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/09/2020 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2020 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2019 10:51

CONCLUSOS
04/11/2019 10:22

CONCLUSOS
29/10/2019 14:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/10/2019 10:45

OUTROS
10/10/2019 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2019 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO
10/10/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/10/2019 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/10/2019 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2019 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2297-26
08/10/2019 10:53

Remessa
08/10/2019 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2019 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2019 12:37

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2019 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2019 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2019 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2019 14:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8906-42
22/05/2019 14:34

Remessa
22/05/2019 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2019 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/10/2018 10:35

AGUARDANDO PRAZO
18/10/2018 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/10/2018 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2018 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2018 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2018 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5996-25
16/10/2018 10:59

Remessa
16/10/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2018 10:31

AGUARDANDO PRAZO
10/09/2018 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/09/2018 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2018 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2018 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2018 10:48

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
10/09/2018 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2018 10:48

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
10/09/2018 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2018 19:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6950-06
06/09/2018 19:00

Remessa - MALOTE DIGITAL 81.***.***/1046-18
06/09/2018 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2018 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2018 09:48

AGUARDANDO PRAZO
14/08/2018 13:11

OUTROS
14/08/2018 09:24

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
14/08/2018 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2018 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/07/2018 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/02/2018 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/02/2018 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/02/2018 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2018 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2018 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2018 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2907-39
31/01/2018 12:03

Remessa
31/01/2018 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2018 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2018 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/01/2018 11:29

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/01/2018 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2018 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2018 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2018 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2018 13:28

AGUARDANDO PRAZO
26/01/2018 13:28

AGUARDANDO PRAZO
26/01/2018 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8708-91
26/01/2018 13:10

Remessa
26/01/2018 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2018 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2018 13:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
25/01/2018 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2018 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/01/2018 09:55

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
25/01/2018 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/01/2018 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/01/2018 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2018 09:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3236-98
25/01/2018 09:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3236-98
25/01/2018 09:19

Remessa
25/01/2018 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2018 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2018 08:28

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/01/2018 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2018 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2018 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2018 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/01/2018 16:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9753-66
19/01/2018 16:24

Remessa - MALOTE DIGITAL 8172018766763
19/01/2018 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2018 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2018 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2018 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2018 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2018 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5751-55
17/01/2018 13:01

Remessa
17/01/2018 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2018 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2018 10:52

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/01/2018 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2018 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2018 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2018 16:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6768-44
09/01/2018 16:47

Remessa
09/01/2018 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2018 16:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2018 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2018 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2018 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2018 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4811-52
08/01/2018 13:19

Remessa - REQUEREWNTE: MUNICIPIO DE CASTANHAL
08/01/2018 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2018 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2017 13:10

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
18/12/2017 13:10

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
18/12/2017 13:09

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
18/12/2017 13:09

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
15/12/2017 11:30

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/12/2017 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/12/2017 11:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/12/2017 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2017 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2017 11:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/12/2017 11:35

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
13/12/2017 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2017 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2017 11:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/12/2017 11:34

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
13/12/2017 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2017 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2017 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2017 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2017 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/12/2017 17:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9651-80
12/12/2017 17:19

Remessa
12/12/2017 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2017 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2017 14:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/12/2017 14:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/12/2017 14:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/12/2017 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2017 09:43

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/12/2017 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2017 09:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/11/2017 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2017 09:12

CERTIDAO - CERTIDAO
14/11/2017 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE CASTANHAL, : FRANCISCO CARLOS BRAGA ANDRADE
14/11/2017 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE CASTANHAL, : ANDREI AIRES RAMOS
14/11/2017 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/11/2017 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/11/2017 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE CASTANHAL, : JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR
14/11/2017 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/11/2017 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2017 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO
10/11/2017 09:38

Citação CITACAO
10/11/2017 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2017 08:54

EXPEDIR CARTA / CONVITE - EXPEDIR CARTA / CONVITE
10/11/2017 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2017 08:51

EXPEDIR CARTA / CONVITE - EXPEDIR CARTA / CONVITE
10/11/2017 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2017 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2017 08:50

EXPEDIR CARTA / CONVITE - EXPEDIR CARTA / CONVITE
09/11/2017 12:02

OUTROS
09/11/2017 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL
09/11/2017 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL
09/11/2017 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL
09/11/2017 10:49

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
09/11/2017 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2017 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2017 09:36

Citação CITACAO
09/11/2017 09:34

Citação CITACAO
09/11/2017 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2017 09:32

Citação CITACAO
09/11/2017 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2017 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/10/2017 15:55

AGUARDANDO AUDIENCIA
01/08/2017 11:07

AGUARDANDO AUDIENCIA
01/08/2017 11:07

AGUARDANDO AUDIENCIA
01/08/2017 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2017 10:35

CERTIDAO - CERTIDAO
13/07/2017 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/07/2017 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/07/2017 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2017 11:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
06/07/2017 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2017 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/10/2016 09:17

CONCLUSOS
13/10/2016 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/09/2016 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/09/2016 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2016 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2016 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2016 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2016 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2016 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2016 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6842-50
19/09/2016 10:13

Remessa - OF. 101/16- MINISTÉRIO DA FAZENDA
19/09/2016 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2016 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/09/2016 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5294-92
16/09/2016 10:16

Remessa
16/09/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/08/2016 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR
11/08/2016 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/08/2016 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2016 09:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
28/07/2016 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/03/2016 19:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/02/2016 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/02/2016 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/02/2016 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2016 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2015 12:30

CONCLUSOS
09/10/2015 19:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/10/2015 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/10/2015 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2015 13:45

CERTIDAO - CERTIDAO
25/09/2015 14:43

OUTROS
25/09/2015 14:42

OUTROS
24/09/2015 19:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/09/2015 15:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/09/2015 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2015 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2015 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2015 11:32

AGUARDANDO JUNTADA
16/09/2015 16:06

Remessa
16/09/2015 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2015 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/08/2015 15:23

AGUARDANDO PRAZO
11/08/2015 20:48

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/07/2015 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/07/2015 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/07/2015 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2015 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/07/2015 08:55

CONCLUSOS
07/07/2015 17:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/07/2015 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2015 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2015 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/07/2015 17:21

Remessa
03/07/2015 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2015 17:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2015 13:31

AGUARDANDO PRAZO
18/06/2015 09:55

OUTROS
11/06/2015 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/06/2015 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/05/2015 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/05/2015 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2015 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/04/2015 11:33

CONCLUSOS
28/04/2015 15:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/04/2015 14:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/04/2015 14:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/04/2015 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL, JUIZ TITULAR: IVAN DELAQUIS PEREZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2015

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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