20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
04/07/2025 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
16/05/2024 05:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)
22/03/2024 00:00

Conclusos para julgamento
21/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:13

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:13

Recebidos os autos
11/03/2024 14:13

Juntada de petição
22/01/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
10/01/2024 13:28

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:31

Decorrido prazo de JUNIOR FERREIRA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:20

Decorrido prazo de JUNIOR FERREIRA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:03

Publicado Despacho em 10/10/2023.
07/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA DESPACHO.

Intime-se, o apelante JUNIOR FERREIRA DA SILVA, por intermédio de seu Advogado constituído, para apresentar as razões recursais, em cumprimento ao disposto no art. 600, caput e §4.º, do Código de Processo Penal.

Proceda-se, em seguida, a intimação pessoal do Representante do Ministério Público de 1º Grau, para contrarrazoar.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça do Ministério Público Estadual para exame e parecer na condição de custos legis.

Belém (PA), 5 de outubro de 2023.

SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA Juiz Convocado Relator
05/10/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:07

Recebidos os autos
28/09/2023 09:07

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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