TJPA - 0806457-43.2022.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

JUNIOR FERREIRA DA SILVA

LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDAO

Advogados

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES

OAB: 8307/PA

CPF *57.***.*44-91

Polo Passivo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

JUNIOR FERREIRA DA SILVA

LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDAO

Advogados

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES

OAB: 8307/PA

CPF *57.***.*44-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUNIOR DE ARAUJO COSTA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/03/2024 08:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 10:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/02/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 22:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 14:00

    Juntada de despacho

  • 28/09/2023 09:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 13:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 02:07

    Decorrido prazo de JUNIOR FERREIRA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 13/07/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 11:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/07/2023 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 11:06

    Desentranhado o documento

  • 05/07/2023 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2023 20:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/06/2023 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 13:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 09:59

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2023 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 00:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/05/2023 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 12:38

    Transitado em Julgado em 04/10/2022

  • 08/05/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 11:37

    Desentranhado o documento

  • 08/05/2023 11:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 10:38

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 16/01/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2022 05:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

  • 13/10/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 10:06

    Juntada de Ofício

  • 12/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 30/09/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 08:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/09/2022 14:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/09/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/09/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 20:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/09/2022 11:39

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/09/2022 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 02:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 17:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/08/2022 12:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 11:43

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2022 02:15

    Decorrido prazo de CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 09:51

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 01:34

    Decorrido prazo de CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES em 01/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 12:27

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 05/08/2022 08:33

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 16:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/08/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 14:25

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/07/2022 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 16:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 02:50

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 24/07/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

  • 22/07/2022 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 20:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 20:50

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2022 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 20:39

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2022 20:38

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2022 20:09

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/07/2022 20:07

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2022 12:38

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 11/07/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 00:13

    Publicado Intimação em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 13/06/2022 10:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/06/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 03:53

    Decorrido prazo de JUNIOR FERREIRA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2022 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2022 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2022 02:49

    Decorrido prazo de LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDÃO em 03/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2022 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 08:55

    Recebida a denúncia contra LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDÃO (REU)

  • 18/05/2022 08:47

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/05/2022 08:59

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 08:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/05/2022 15:43

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/05/2022 15:40

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/05/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 06:48

    Decorrido prazo de JUNIOR FERREIRA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

  • 10/05/2022 06:48

    Decorrido prazo de LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDÃO em 29/04/2022 23:59.

  • 10/05/2022 06:41

    Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 29/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/04/2022 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/04/2022 21:31

    Declarada incompetência

  • 26/04/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 15:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/04/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 12:24

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 26/04/2022 12:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/04/2022 12:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/04/2022 01:28

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 20/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 00:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/04/2022 20:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2022 16:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/04/2022 15:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/04/2022 09:28

    Expedição de Mandado de prisão.

  • 19/04/2022 08:02

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 21:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/04/2022 20:52

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/04/2022 13:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/04/2022 08:00

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 18/04/2022 03:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 03:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 03:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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