TJPA - 0800451-28.2022.8.14.0075

1ª instância - Vara Unica de Porto de Moz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOCINEI DA SILVA VIEIRA

CPF *54.***.*04-91

Advogados

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA

OAB: 11192/PA

CPF *83.***.*77-68

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH

OAB: 25071/PA

CPF *05.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

CNPJ: 05.183.827/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES

CPF *61.***.*85-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 07:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ em 01/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 07:50

    Decorrido prazo de HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 09:23

    Transitado em Julgado em 01/07/2025

  • 01/07/2025 23:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 10:13

    Juntada de decisão

  • 05/10/2023 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/10/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2023 04:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ em 11/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 03:41

    Decorrido prazo de HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 06:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ em 20/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/07/2023 04:13

    Decorrido prazo de HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

  • 20/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 11:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/06/2023 21:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/05/2023 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/04/2023 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2023 18:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/02/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 09:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/11/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 16:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/10/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 12:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2022 04:13

    Decorrido prazo de HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 22:34

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 22:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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