25/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/08/2025 10:19

Baixa Definitiva
20/08/2025 00:25

Decorrido prazo de ENISON MORAES CALDAS em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência
01/08/2025 00:11

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 06:54

Conhecido o recurso de ENISON MORAES CALDAS - CPF: *48.***.*59-00 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 12:35

Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Retirado
09/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2025 09:16

Deliberado em Sessão - Retirado
22/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 22:13

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.
13/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.
26/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 09:50

Recebidos os autos
23/02/2024 09:50

Juntada de apelação
24/01/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
24/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:23

Conclusos ao relator
08/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:31

Decorrido prazo de ENISON MORAES CALDAS em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:20

Decorrido prazo de ENISON MORAES CALDAS em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800301-08.2021.8.14.0067 ÓRGÃO JULGADOR: 1° TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: MOCAJUBA/PA RECURSO: APELAÇÃO PENAL APELANTE: ENISON MORAES CALDAS ADVOGADOS: GLAUCIA ESTUMANO E RAFAEL LOBATO APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE Vistos, etc.

Tendo em vista que o apelante ENISON MORAES CALDAS, ao interpor o recurso, (ID. 16382402 - Pág. 1) utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, determino que o réu seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresentar suas razões, no prazo previsto em lei.

Em seguida, dê-se vistas ao apelado para contra-arrazoar o recurso.

Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE Juiz Convocado – Relator
05/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:18

Recebidos os autos
04/10/2023 09:18

Conclusos para decisão
04/10/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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