TJPA - 0800301-08.2021.8.14.0067

25/08/2025 10:21

Juntada de ato ordinatório

23/02/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 11:31

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024 08:05

Juntada de despacho

04/10/2023 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2023 08:38

Transitado em Julgado em 25/04/2023

14/06/2023 08:50

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023 08:50

Mandado devolvido cancelado

12/06/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/06/2023 07:42

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023 08:12

Conclusos para decisão

28/04/2023 11:35

Expedição de Certidão.

26/04/2023 13:13

Juntada de Petição de apelação

26/04/2023 10:19

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023 10:03

Expedição de Mandado.

04/04/2023 08:56

Expedição de Mandado.

04/04/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 14:57

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2022 12:11

Conclusos para julgamento

30/11/2022 15:55

Juntada de Outros documentos

26/11/2022 02:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

24/11/2022 13:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

24/11/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 10:42

Audiência Continuação realizada para 24/11/2022 09:30 Vara Única de Mocajuba.

09/11/2022 22:17

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022 14:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022 14:02

Expedição de Certidão.

25/09/2022 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59.

12/09/2022 12:45

Expedição de Certidão.

12/09/2022 12:41

Expedição de Mandado.

31/08/2022 14:37

Audiência Continuação designada para 24/11/2022 09:30 Vara Única de Mocajuba.

10/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022 10:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 10:00 Vara Única de Mocajuba.

02/08/2022 18:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2022 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022 08:58

Expedição de Mandado.

30/05/2022 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 10:00 Vara Única de Mocajuba.

04/05/2022 08:32

Expedição de Certidão.

24/03/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 09:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2022 09:00 Vara Única de Mocajuba.

05/03/2022 03:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2022 23:59.

28/02/2022 00:22

Decorrido prazo de ENISON MORAES CALDAS em 22/02/2022 23:59.

09/02/2022 08:59

Juntada de Petição de diligência

09/02/2022 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2022 17:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2022 17:19

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2022 14:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2022 09:00 Vara Única de Mocajuba.

04/02/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 13:56

Expedição de Mandado.

04/02/2022 13:56

Expedição de Mandado.

31/01/2022 12:17

Juntada de Petição de petição

11/01/2022 13:14

Expedição de Certidão.

11/01/2022 13:12

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021 16:07

Juntada de Petição de petição

21/09/2021 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2021 02:16

Decorrido prazo de ENISON MORAES CALDAS em 19/07/2021 23:59.

19/07/2021 09:29

Conclusos para decisão

14/07/2021 13:52

Intimado em Secretaria

14/07/2021 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 14:43

Juntada de Alvará de soltura

13/07/2021 14:05

Concedida a Liberdade provisória de ENISON MORAES CALDAS (REU).

12/07/2021 08:38

Conclusos para decisão

12/07/2021 08:37

Juntada de Ofício

09/07/2021 15:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2021 22:22

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/07/2021 13:14

Ato ordinatório praticado

08/07/2021 12:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2021 12:32

Juntada de Petição de revogação de prisão

08/07/2021 12:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 14:09

Juntada de Petição de diligência

07/07/2021 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021 02:13

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA em 05/07/2021 23:59.

02/07/2021 10:32

Juntada de Ofício

02/07/2021 10:23

Juntada de Ofício

30/06/2021 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2021 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2021 12:03

Expedição de Mandado.

29/06/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 11:34

Juntada de Mandado de prisão

28/06/2021 10:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/06/2021 14:08

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

05/05/2021 08:32

Conclusos para decisão

04/05/2021 23:00

Juntada de Petição de denúncia

03/05/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 09:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2021 09:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

30/04/2021 15:45

Distribuído por sorteio