02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1250 foi incluído.
10/04/2024 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/04/2024 08:25

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS TONETA CATUXO em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:18

Decorrido prazo de CARAJAS NETWORK E SERVICOS EIRELI - EPP em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIS TONETA CATUXO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de CARAJAS NETWORK E SERVICOS EIRELI - EPP em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:31

Expedição de Carta.
02/03/2024 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2024 11:41

Juntada de Petição de carta
19/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
10/11/2023 00:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS TONETA CATUXO em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:45

Decorrido prazo de CARAJAS NETWORK E SERVICOS EIRELI - EPP em 07/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS TONETA CATUXO em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIS TONETA CATUXO em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:20

Decorrido prazo de CARAJAS NETWORK E SERVICOS EIRELI - EPP em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:14

Decorrido prazo de CARAJAS NETWORK E SERVICOS EIRELI - EPP em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS TONETA CATUXO em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 16/10/2023.
17/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 11 de outubro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2023 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:46

Expedição de Carta.
03/10/2023 09:46

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS TONETA CATUXO - CPF: *02.***.*35-21 (RECORRENTE) e provido em parte
28/09/2023 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/09/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2023 07:46

Cancelada a movimentação processual
22/06/2020 09:38

Recebidos os autos
22/06/2020 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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