TJPA - 0802912-28.2023.8.14.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIKAELI MODESTO DE SOUSA

CPF *66.***.*82-94

ADRIAN GEOVANE FRANCA DE SOUZA

CPF *41.***.*13-56

Advogados

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA

OAB: 15927/PA

CPF *91.***.*80-10

RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 10275/PA

CPF *43.***.*00-82

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 00.005.054/9600-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RAYSSON CHAGAS SILVA

CPF *66.***.*57-74

ISABELLE VILHENA MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 11/08/2025 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 11:36

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 00:24

    Decorrido prazo de ADRIAN GEOVANE FRANCA DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 13:37

    Conclusos ao relator

  • 07/02/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de ADRIAN GEOVANE FRANCA DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 00:18

    Publicado Intimação em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 26/11/2024 00:18

    Publicado Intimação em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado constituído para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: ADRIAN GEOVANE FRANCA DE SOUZA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0802912-28.2023.8.14.0013, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.

    Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR.

    Belém (PA), 22 de novembro de 2024.

  • 22/11/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 15:32

    Conclusos ao relator

  • 03/10/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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