TJPA - 0865117-73.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 09:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/11/2024 09:32
Transitado em Julgado em 11/11/2024
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09/11/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/11/2024 23:59.
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18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0865117-73.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/10/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:23
Expedição de Carta.
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17/10/2024 09:40
Desentranhado o documento
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15/10/2024 08:32
Expedição de Carta.
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11/10/2024 09:41
Negado seguimento ao recurso
-
19/09/2024 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:06
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 00:06
Cancelada a movimentação processual
-
03/09/2024 00:04
Juntada de Certidão
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29/08/2024 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/08/2024 00:09
Publicado Intimação em 28/08/2024.
-
28/08/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/08/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 21:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído.
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24/07/2024 11:40
Juntada de Petição de carta
-
11/07/2024 14:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/06/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 16:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/06/2024 14:34
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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12/03/2024 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 11/03/2024 23:59.
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08/03/2024 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:21
Decorrido prazo de NILDA REGINA BARREIROS FEIO em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:21
Decorrido prazo de NILDA REGINA BARREIROS FEIO em 05/03/2024 23:59.
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05/03/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 10:06
Juntada de Certidão
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02/03/2024 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/03/2024 23:59.
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29/02/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:08
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
22/02/2024 15:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 21 de fevereiro de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/02/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:22
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 17:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/02/2024 00:10
Publicado Intimação em 15/02/2024.
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10/02/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 8 de fevereiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
08/02/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 14:22
Expedição de Carta.
-
07/02/2024 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/02/2024 20:25
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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28/11/2023 11:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/11/2023 16:29
Cancelada a movimentação processual
-
02/11/2023 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:16
Publicado Intimação em 05/10/2023.
-
05/10/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 13:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 3 de outubro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/10/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 13:47
Expedição de Carta.
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02/10/2023 08:49
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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28/09/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 00:09
Publicado Intimação em 27/09/2023.
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27/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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25/09/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 15:07
Expedição de Acórdão.
-
21/09/2023 14:23
Juntada de Petição de carta
-
21/09/2023 12:47
Conhecido o recurso de NILDA REGINA BARREIROS FEIO - CPF: *52.***.*87-34 (RECORRENTE) e provido em parte
-
20/09/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/08/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 13:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2023 07:45
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2022 09:34
Recebidos os autos
-
15/09/2022 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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