07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
23/11/2023 09:34

Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:34

Decorrido prazo de LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/11/2023 23:59.
15/11/2023 04:48

Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES RODRIGUES em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 04:48

Decorrido prazo de LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 06:29

Decorrido prazo de LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 06:29

Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 06:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:37

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0881420-94.2023.8.14.0301 AUTOR: LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES E MAURO GUIMARAES RODRIGUES Reclamada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.

Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

Pedido de sigilo atendido.

Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.

Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, data da assinatura no sistema.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
07/11/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 12:16

Audiência Conciliação cancelada para 07/11/2023 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:07

Homologada a Transação
07/11/2023 08:58

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 04:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/10/2023 23:59.
14/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.
14/10/2023 04:10

Decorrido prazo de LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:50

Decorrido prazo de LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES RODRIGUES em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:58

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 05:45

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 01:44

Decorrido prazo de LORENA SOARES DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:36

Audiência Conciliação redesignada para 07/11/2023 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/09/2023 03:57

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] Whatsapp: 91 98116-3930 Processo: 0881420-94.2023.8.14.0301 INTIMADO: Nome: LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES, MAURO GUIMARAES RODRIGUES RÉ(U): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Ed.

C.

Branco Office Park, Torre Jatobá, 11 andar, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a Audiência de Conciliação designada para o dia 18/12/2023 08:30 horas ocorrerá PRESENCIALMENTE no endereço deste Juizado.

Belém, PA, 15 de setembro de 2023.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

IMPORTANTE: 1.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las, em tempo hábil, por meio do (91) 98116-3930 – Whatsapp (celular exclusivo para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta) e pelo e-mail [email protected]. 2.

Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 3.

A ausência injustificada da parte reclamante à audiência ensejará a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95, podendo ensejar a sua condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4.

A ausência injustificada da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação dos efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95. 5.

Saliento que as partes deverão comunicar a este Juízo possíveis mudanças de endereço que ocorrerem no curso da ação, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, informado nos autos, conforme art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 9.099/95. 6.

Ressalte-se, ainda, que nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95). 7.

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica em renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.
20/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:39

Audiência Conciliação designada para 18/12/2023 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/09/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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