TJPA - 0237287-60.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 01:03
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 18/12/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:31
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA ROSAS em 29/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:05
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
04/11/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/07/2024 00:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 18/07/2024 23:59.
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11/07/2024 00:26
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA ROSAS em 10/07/2024 23:59.
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19/06/2024 00:11
Publicado Despacho em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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18/06/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Tendo em vista a Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, bem como a opção desta Desembargadora em compor as Turmas e Seções de Direito Privado, REDISTRIBUA-SE o presente feito, por se tratar de matéria de direito público. À Distribuição.
Belém, 17 de junho de 2024 DESA.
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO -
17/06/2024 12:27
Conclusos para decisão
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17/06/2024 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/06/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 12:29
Recebidos os autos
-
06/03/2024 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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