22/08/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:06

Desentranhado o documento
22/08/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FABIO PENEZI POVOA em/para 22/08/2025 11:30, 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:43

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 22/08/2025 11:30 para 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
18/04/2025 08:09

Juntada de identificação de ar
21/03/2025 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2025 22:30

Decorrido prazo de AMANDA BOTELHO FREIRE DA COSTA em 22/01/2025 23:59.
09/02/2025 22:30

Decorrido prazo de REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPP em 22/01/2025 23:59.
09/02/2025 22:30

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR FIGUEREDO MARINHO em 22/01/2025 23:59.
22/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 16/12/2024.
22/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
22/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
22/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 16/12/2024.
22/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
22/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
22/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 16/12/2024.
22/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
22/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0873186-26.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, em cumprimento à determinação do ID 113871038, designo para o dia 02/06/2025, às 11:30h, a realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, nas dependências deste Juizado Especial.

Facultada às partes a participação presencial ou por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, conforme do link abaixo: LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzc3Zjg4OGItNWVjYy00NzE5LTlmNjAtMGRiZjZiNDEyOTA2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22780f4046-474b-42cd-ab0d-2a3d1ea76ff5%22%7d Cite-se e Intime-se.

Belém, data de horário do sistema (assinatura digital) Diretora de Secretaria da Secretaria da 11ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém
12/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:38

Audiência Una designada para 02/06/2025 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/05/2024 00:21

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.

José da Silveira Neto-UFPA.

Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.

Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo 0873186-26.2023.8.14.0301 Promovente: Nome: AMANDA BOTELHO FREIRE DA COSTA Endereço: Rua Barão de Igarapé Miri, 1043, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-045 Nome: AUGUSTO CESAR FIGUEREDO MARINHO Endereço: Rua Apocalipse, 425, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66079-070 Promovido(a): Nome: REAL MAIA TRANSPORTE EIRELI - ME Endereço: Rua 13, 94, QUADRA 20, Aeroviário, GOIâNIA - GO - CEP: 74435-200 DECISÃO-MANDADO DEFIRO o pedido formulado pelo patrono dos autores, em audiência realizada no dia 22/04/2024 (ID.113863776), para DETERMINAR que a secretaria faça a correção do polo passivo da presente demanda, excluindo dele a REAL MAIA TRANSPORTE EIRELI - ME e incluindo, em seu lugar, a REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.***.***/0001-13, com sede no Anel Viário, setor Alto da Colina, Guichê 08 do Bloco B, na estação Rodoviária de Brito Miranda, CEP nº 77.500-000, Porto Nacional/TO.

DESIGNE a secretaria nova data para a realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, a qual será presidida pelo magistrado nas dependências deste Juizado, facultada às partes a participação presencial ou por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 15/2020, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A parte que optar por ser ouvida por meio de videoconferência deverá informar nos autos os dados necessários à obtenção do link de acesso à audiência com antecedência mínima de 48h, bem como instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular, o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso.

PROCEDA a secretaria com as comunicações necessárias (intimação/citação) conforme o caso, servindo a presente decisão como mandado ou carta.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082117400255800000093510509 Doc. 02 - Procurações Procuração 23082117400305200000093510513 Doc. 03 - Doc. de Identificação Documento de Identificação 23082117400339800000093510515 Doc. 04 - Declaração de Hipossuficiência Documento de Comprovação 23082117400385900000093510524 Doc. 05 - Comprovante de Endereço Documento de Comprovação 23082117400425300000093510526 Doc. 06 - Passagens Documento de Comprovação 23082117400456700000093510527 Despacho Despacho 23092013554755000000093888937 Citação Citação 24012312263540100000101052722 Citação Citação 24012312263540100000101052722 AR Identificação de AR 24030510180368100000103515706 AR Identificação de AR 24030510180377500000103515707 Habilitação nos autos Petição 24041812543923200000106596768 02 - Procuracao publica Procuração 24041812543975700000106596771 03 - Alteracao contrato social - Modificacao razao social Documento de Comprovação 24041812544030800000106596772 04 - CNPJ-GO Documento de Comprovação 24041812544147600000106596774 05 - Carta de preposto - Tiago Documento de Comprovação 24041812544207100000106596775 Certidão Certidão 24041814091177100000106608018 Contestação Contestação 24041921571585800000106726992 07 - Relacao de linhas da Rapido Baluarte Documento de Comprovação 24041921571670900000106726993 08 - Palmas-TO a Natal-RN - Quadro de tarifas Documento de Comprovação 24041921571719600000106726994 09 - Palmas-TO a Natal-RN - Quadro de horarios Documento de Comprovação 24041921571750400000106726995 11 - CNPJ-GO - Rapido Baluarte Documento de Comprovação 24041921571803400000106726996 12 - Quadro societario - Rapido Baluarte Documento de Comprovação 24041921571858200000106726997 13 - Consulta CNPJ - Real Maia Transportes Terrestres Documento de Comprovação 24041921571910700000106726998 14 - Consulta quadro societario - Real Maia Transportes Terrestres Documento de Comprovação 24041921571964400000106726999 15 - Sentenca onus prova 0800666-46.2015.8.10.0047 Documento de Comprovação 24041921572020400000106727000 16 - Sentenconus prova - 2016.01.1.063140-2-TJDFT Documento de Comprovação 24041921572050500000106727001 17 - Sentenconusprova 9064290-29.2018.8.13.0024-TJMG Documento de Comprovação 24041921572106400000106727002 18 - Acord-Onusprova-TJDFT0006507-45.2013.8.07.0003 Documento de Comprovação 24041921572137700000106727003 19 - Ilegitimidade-Sentenca-5053441-25.2020.8.09.0051 - TJGO Documento de Comprovação 24041921572180300000106727004 20 - Ilegitimidade-Sentenca-5346680-17.2023.8.09.0012-TJGO Documento de Comprovação 24041921572228100000106727005 21 - Ilegitimidade-Sentenca-00004389820218272738-TJTO Documento de Comprovação 24041921572255000000106727006 22 - Ilegitimidade-Acordao-00004389820218272738-TJTO Documento de Comprovação 24041921572300500000106727007 23 - DMoralimpronus prova-8053997-43.2018.8.11.0001 Documento de Comprovação 24041921572344300000106727008 24 - DMoralimproc-Sentenca0700341-72.2017.8.07.0016 Documento de Comprovação 24041921572375900000106727009 25 - DMoralimproc-Acordao0700341-72.2017.8.07.0016 Documento de Comprovação 24041921572403800000106727010 26 - DMoral improcedente - 0700295-13.2017.8.07.0007 Documento de Comprovação 24041921572453600000106727011 27 - DMoral improcedente - 5173784-22.2017.8.09.0159 Documento de Comprovação 24041921572504200000106727014 28 - DMoral improcedente - 5374732-74.2017.8.09.0160 Documento de Comprovação 24041921572554800000106727015 Termo de Audiência Termo de Audiência 24042213160342100000106808046 AMANDA - AUGUSTO X RÁPIDO BALUARTE - REAL MAIA Termo de Audiência 24042213160363600000106808048 P.0873186-26.2023.8.14.0301 A Mídia de audiência 24042213160425300000106808051 P.0873186-26.2023.8.14.0301 B Mídia de audiência 24042213161246500000106808052
29/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:16

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 13:14

Audiência Una realizada para 22/04/2024 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
19/04/2024 21:57

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:18

Juntada de identificação de ar
06/02/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 12:26

Expedição de Carta.
22/09/2023 03:37

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.

José da Silveira Neto-UFPA.

Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.

Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0873186-26.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: AMANDA BOTELHO FREIRE DA COSTA Endereço: Rua Barão de Igarapé Miri, 1043, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-045 Nome: AUGUSTO CESAR FIGUEREDO MARINHO Endereço: Rua Apocalipse, 425, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66079-070 Promovido(a): Nome: REAL MAIA TRANSPORTE EIRELI - ME Endereço: 1030, S/N, QUADRA38 LOTE 09, SETOR LAGUNA PARK, TRINDADE - GO - CEP: 75380-000 DESPACHO/DECISÃO-MANDADO Recebo a inicial e mantenho designado o dia 22/04/2024 11:30h para realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, as quais ocorrerão de forma PRESENCIAL, nas dependências deste Juizado Especial, nos termos da Portaria 3229/2022-GP.

A parte que quiser participar da audiência por meio de videoconferência deverá peticionar nos autos, com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias, justificando o pedido e informando os dados necessários à obtenção do link de acesso, bem como instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular, o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso.

Proceda a secretaria com os atos de comunicação (citação e/ou intimação) conforme o caso.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, INCLUSIVE COMO CITAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Sendo assim, pelo presente, fica a parte reclamada CITADA para todos os termos da ação acima identificada, sob pena de REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.

Tratando-se de citação pelo sistema, por meio de procuradoria, deve a parte ré consultar a inicial e demais documentos por meio das chaves de acesso abaixo indicadas.

Fica a parte reclamada advertida que, em caso de insucesso da tentativa de conciliação, se realizará audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação.

Ficam as partes cientes que: 1) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 2) Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (Pje), cujo endereço na web é www.tjpa.jus.br/. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082117400255800000093510509 Doc. 02 - Procurações Procuração 23082117400305200000093510513 Doc. 03 - Doc. de Identificação Documento de Identificação 23082117400339800000093510515 Doc. 04 - Declaração de Hipossuficiência Documento de Comprovação 23082117400385900000093510524 Doc. 05 - Comprovante de Endereço Documento de Comprovação 23082117400425300000093510526 Doc. 06 - Passagens Documento de Comprovação 23082117400456700000093510527
20/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:55

Determinada a citação de REAL MAIA TRANSPORTE EIRELI - ME - CNPJ: 63.***.***/0001-67 (REQUERIDO)
23/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:41

Audiência Una designada para 22/04/2024 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
21/08/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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