31/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:21

Expedição de Decisão.
10/06/2025 00:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0878353-24.2023.8.14.0301 DESPACHO Tendo em vista a Certidão ID 134829274, determino: 1)- Certifique-se se todos os embargados foram citados e, caso positivo, se apresentaram ou não contestação; 2)- Sem prejuízo, intime-se a parte a embargante para se manifestar sobre a peça contestatória apresentada pelos embargados MONDRIAN SMART HOUSE SPE LTDA e LAMARTINE PINTO CAMILO no ID 125555179, no prazo de 15 dias; Cumpra-se.

Belém, 19 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
19/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:08

Decorrido prazo de BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA em 22/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:08

Decorrido prazo de LAMARTINE PINTO CAMILO em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:37

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:01

Decorrido prazo de ELIETE DO SOCORRO SILVA SOUSA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:01

Decorrido prazo de GENIVAL CARDOSO DA COSTA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:01

Decorrido prazo de MONDRIAN SMART HOUSE SPE LTDA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:01

Decorrido prazo de BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:01

Decorrido prazo de LAMARTINE PINTO CAMILO em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:31

Decorrido prazo de GENIVAL CARDOSO DA COSTA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:31

Decorrido prazo de ELIETE DO SOCORRO SILVA SOUSA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:31

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:31

Decorrido prazo de MONDRIAN SMART HOUSE SPE LTDA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC.

Nº 0878353-24.2023.8.14.0301 Aos 29.08.2024 (VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO), nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10h, na sala de audiências da 5ª Vara Cível, onde se encontrava presente a MMª Juíza de Direito Dra.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS, abriu-se a presente Audiência de Conciliação.

Feito o pregão, presentes os requerentes ELIETE DO SOCORRO SILVA SOUSA, RG 6248060 PC/PA e GENIVAL CARDOSO DA COSTA, RG 3895864 PC/PA, acompanhados de suas Advogadas, Dra Adriana Biscaro, OAB/PA-25.556 e Dra.

Alethea Maia, OAB/PA-17.703, de forma virtual.

Presente as embargadas MONDRIAN SMART HOUSE LTDA, BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, LAMERTINE PINTO CAMILO, FLAVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO, representadas por sua Advogada, Dra.

Anna Claudia Fonseca de Castro, OAB/PA-7622 Aberta audiência, dada a palavra à Advogada da parte embargada, informou não ter proposta de acordo.

Em seguida, dada a palavra à parte embargante, fez proposta de acordo no sentido de a embargada indenizar os requerentes no valor de R$50.000,00 para cada um, o que não foi aceito pela embargada.

As referidas tratativas foram gravadas em mídia por meio do sistema Microsofto Teams, a qual segue anexa ao presente termo.

Deliberação: “Tendo em vista a sobreposição de pauta da Magistrada a qual está respondendo por esta 5ª Vara Cível e Empresarial, conforme a portaria nº 4111/2024-GP, publicada no Diário de Justiça eletrônico de 26 de agosto de 2024, e considerando que a presente de conciliação restou infrutífera, fica a embargada intimada neste ato para apresentar impugnação aos embargos de terceiro no prazo legal”.

Nada mais havendo, encerra-se o presente termo, que segue assinado por mim _____________, Felipe Moura Ramos, Analista Judiciário e todos os demais presentes.

JUÍZA DE DIREITO: (assinado digitalmente) EMBARGANTES: ADVOGADAS DOS EMBARGANTES: ADVOGADA DAS EMBARGADAS:
18/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 10:00

em cooperação judiciária
29/08/2024 09:50

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 29/08/2024 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
27/07/2024 09:57

Decorrido prazo de LAMARTINE PINTO CAMILO em 16/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:40

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO em 11/07/2024 23:59.
15/07/2024 04:22

Decorrido prazo de BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:20

Juntada de identificação de ar
27/06/2024 08:50

Juntada de identificação de ar
27/06/2024 08:50

Juntada de identificação de ar
27/06/2024 08:50

Juntada de identificação de ar
12/06/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:21

Audiência Conciliação/Mediação designada para 29/08/2024 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
05/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:44

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 05/06/2024 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:28

Audiência Conciliação/Mediação designada para 05/06/2024 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
12/04/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 17:04

Decorrido prazo de MONDRIAN SMART HOUSE SPE LTDA em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 05:47

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 05:47

Decorrido prazo de LAMARTINE PINTO CAMILO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 05:47

Decorrido prazo de BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:56

Decorrido prazo de ELIETE DO SOCORRO SILVA SOUSA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:56

Decorrido prazo de GENIVAL CARDOSO DA COSTA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:56

Decorrido prazo de MONDRIAN SMART HOUSE SPE LTDA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:56

Decorrido prazo de BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:56

Decorrido prazo de LAMARTINE PINTO CAMILO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:41

Decorrido prazo de ELIETE DO SOCORRO SILVA SOUSA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:41

Decorrido prazo de GENIVAL CARDOSO DA COSTA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:41

Decorrido prazo de MONDRIAN SMART HOUSE SPE LTDA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:41

Decorrido prazo de BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:41

Decorrido prazo de LAMARTINE PINTO CAMILO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de GENIVAL CARDOSO DA COSTA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de ELIETE DO SOCORRO SILVA SOUSA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de GENIVAL CARDOSO DA COSTA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de ELIETE DO SOCORRO SILVA SOUSA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 09:59

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 01:28

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

0878353-24.2023.8.14.0301 Vistos, etc.

Consoante expresso pedido na inicial, redistribua-se imediatamente para a 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL diante da tramitação do processo de nº 0853239-20.2022.8.14.0301.

Belém, 21 de setembro de 2023. assinado digitalmente
21/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:19

Conclusos para decisão
01/09/2023 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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