TJPA - 0014839-34.2003.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FILONILA B DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 08:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/11/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2024 04:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 12:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 05/04/2024 10:32

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 04:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 13:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/12/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 06:34

    Juntada de despacho

  • 04/07/2021 23:12

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 13:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/10/2019 13:24

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 13:06

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 21/10/2019 08:56

    REMESSA INTERNA

  • 18/10/2019 10:57

    REMESSA INTERNA

  • 18/10/2019 10:55

    REMESSA INTERNA

  • 17/10/2019 14:49

    REMESSA INTERNA

  • 16/10/2019 10:41

    Remessa

  • 15/10/2019 09:09

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 11/10/2019 14:33

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/10/2019 12:41

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCUS AQUINO DE AZEVEDO (1376803) do processo 00148391220038140301.Motivo: vinculado ao municipio

  • 11/10/2019 12:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCUS AQUINO DE AZEVEDO (24330481), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (1974788) no processo 00148391220038140301.

  • 11/10/2019 12:39

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00148391220038140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa:

  • 11/10/2019 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 10:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/10/2019 10:29

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/10/2019 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 09:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/05/2019 10:04

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/04/2019 10:16

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 12/04/2019 10:14

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/04/2019 14:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2019 14:47

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 11/04/2019 14:47

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/04/2019 11:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/04/2019 11:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/04/2019 11:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/04/2019 13:16

    AGUARDANDO PETICAO

  • 21/03/2019 15:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2019 15:34

    Remessa

  • 21/03/2019 15:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/03/2019 10:02

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 25/02/2019 14:20

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 18/02/2019 11:34

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 18/02/2019 11:32

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 13/02/2019 11:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2019 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2019 10:01

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 20/09/2018 09:18

    OUTROS

  • 07/07/2015 12:41

    OUTROS

  • 27/03/2015 12:36

    OUTROS

  • 12/03/2015 12:10

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 12/03/2015 11:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/09/2014 09:15

    OUTROS

  • 28/07/2014 10:02

    OUTROS

  • 06/06/2014 10:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2014 10:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/06/2014 09:23

    OUTROS

  • 14/04/2014 09:53

    OUTROS

  • 14/04/2014 09:52

    OUTROS

  • 29/08/2013 11:45

    OUTROS

  • 29/08/2013 11:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/08/2013 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2013 10:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/08/2013 10:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/07/2013 11:05

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 09/01/2013 10:52

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 01/08/2012 11:04

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 01/08/2012 11:03

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 31/05/2012 10:26

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 28/02/2012 08:56

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 15/02/2012 10:05

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 13/02/2012 13:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/02/2012 13:36

    AGUARDANDO PETICAO

  • 07/02/2012 09:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2012 09:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/01/2012 10:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2012 10:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/01/2012 10:45

    Remessa

  • 23/01/2012 11:09

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - dra. KARITAS MEDEIROS, ATRAVÉS DO SERVIDOR SANDRO COSTA

  • 20/01/2012 10:18

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 17/01/2012 08:54

    INTIMAR PARA PAGAR CUSTAS

  • 13/01/2012 13:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com relatório e boleto de custa final.

  • 09/01/2012 15:18

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 09/01/2012 15:18

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 18/11/2011 11:09

    À UNAJ

  • 25/10/2011 11:52

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 18/10/2011 10:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/10/2011 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2011 10:35

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 20/09/2011 11:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/09/2011 11:20

    AGUARDANDO PETICAO

  • 30/08/2011 11:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2011 11:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2011 11:14

    Remessa

  • 22/08/2011 08:49

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 22/08/2011 08:49

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 18/08/2011 11:17

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/08/2011 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2011 11:16

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 28/07/2011 13:47

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 24/07/2010 13:42

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 07/04/2010 07:43

    SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

  • 05/04/2010 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/04/2010 11:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 26/03/2010 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/03/2010 08:43

    SUSPENSAO DO PROCESSO

  • 29/01/2010 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/01/2010 11:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 13/01/2010 08:03

    AGUARDANDO CONCLUSAO - suspensão

  • 18/12/2009 10:01

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/12/2009 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/12/2009 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/11/2009 13:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/11/2009 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/11/2009 10:22

    VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

  • 25/11/2009 13:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-18

  • 09/11/2009 08:59

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da carteira de identidade nº4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4

  • 08/10/2009 09:53

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 22/09/2009 10:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

  • 29/08/2007 09:04

    SUSPENSO EM SECRETARIA - 1037/03

  • 29/08/2007 09:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/08/2007 11:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/08/2007 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/08/2007 10:41

    SUSPENSAO DO PROCESSO

  • 24/08/2007 11:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/08/2007 08:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 22/08/2007 15:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/08/2007 15:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/08/2007 12:01

    VINCULAÇÃO

  • 21/08/2007 13:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*50-72

  • 21/08/2007 09:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1037/03-EXECUTADO

  • 17/08/2007 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/08/2007 11:00

    MANDADO CUMPRIDO

  • 30/01/2007 10:24

    PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2007 10:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 26/06/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/08/2004 12:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/08/2004 09:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1037/03

  • 04/08/2004 12:29

    AGUARD. RETORNO DE AR - 1037/03

  • 04/08/2004 00:00

    Citação INTIMACAO POSTAL

  • 03/09/2003 13:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/09/2003 10:19

    PREPARACAO DE MANDADO - 1037/03

  • 02/09/2003 14:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/09/2003 13:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/09/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/09/2003 00:00

    Citação5A. VARA

  • 19/08/2003 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/08/2003 11:34

    AUTUAÇÃO

  • 29/07/2003 08:13

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2003

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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