TJPA - 0870140-29.2023.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO

CPF *40.***.*82-20

NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO

CPF *85.***.*56-53

NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO

CPF *98.***.*81-20

NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO

CPF *25.***.*57-87

NAILTON DAS MERCES MENDES

CPF *23.***.*18-72

NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO

CPF *46.***.*65-72

ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES

CPF *45.***.*25-04

Advogados

JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO

OAB: 15684/PA

CPF *84.***.*81-20

GEICE KELLE FERNANDES RAMALHO

OAB: 5685/PA

CPF *04.***.*46-00

Polo Passivo

Partes

PAULINO DE MORAES DAMASCENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2025 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 10:24

    Decorrido prazo de PAULINO DE MORAES DAMASCENO em 26/05/2025 23:59.

  • 04/07/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 03:04

    Publicado Despacho em 05/05/2025.

  • 02/05/2025 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2025 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0870140-29.2023.8.14.0301 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) AUTOR: NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO, NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO, NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO, NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO, NAILTON DAS MERCES MENDES, NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO, ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES Nome: NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO Endereço: Travessa WE-57 A, 1402, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67143-330 Nome: NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO Endereço: Rua Altamito Barros, S/N, Loteamento Manoel do Aço, S, QUINTA, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Nome: NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO Endereço: Rua tiradentes, 209, jacundá, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO Endereço: RUA TIRADENTES, 209, JACUNDÁ, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: NAILTON DAS MERCES MENDES Endereço: Conjunto Sol de Verão, 404, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-150 Nome: NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO Endereço: Rua dos Pariquis, 296, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-690 Nome: ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES Endereço: Rodovia do Mário Covas, 225, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 REQUERIDO: PAULINO DE MORAES DAMASCENO Nome: PAULINO DE MORAES DAMASCENO Endere�o: desconhecido DESPACHO-MANDADO DESPACHO

    VISTOS.

    Defiro o requerido pelo MP no ID 134939536; neste sentido INTIME-SE o autor para que cumpra na íntegra o DESPACHO de ID n.º 104022498, no prazo de 15 dias. 2 – APÓS, encaminhem-se os autos ao Ministério Público; 3 - Em seguida, retornem conclusos para DECISÃO / SENTENÇA.

    Belém – PA; Juiz (a) de Direito assinado eletronicamente J.E.T.E SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 29/04/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 08:54

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 08:54

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 21:12

    Decorrido prazo de NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 21:12

    Decorrido prazo de NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 21:12

    Decorrido prazo de NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 21:12

    Decorrido prazo de NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 21:12

    Decorrido prazo de NAILTON DAS MERCES MENDES em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 21:12

    Decorrido prazo de NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 21:12

    Decorrido prazo de ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES em 10/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de NAILTON DAS MERCES MENDES em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 20:10

    Decorrido prazo de ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 20:10

    Decorrido prazo de NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO em 06/02/2025 23:59.

  • 16/01/2025 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2024 22:23

    Publicado Despacho em 19/12/2024.

  • 22/12/2024 22:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0870140-29.2023.8.14.0301 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) AUTOR: NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO, NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO, NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO, NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO, NAILTON DAS MERCES MENDES, NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO, ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES Nome: NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO Endereço: Travessa WE-57 A, 1402, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67143-330 Nome: NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO Endereço: Rua Altamito Barros, S/N, Loteamento Manoel do Aço, S, QUINTA, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Nome: NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO Endereço: Rua tiradentes, 209, jacundá, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO Endereço: RUA TIRADENTES, 209, JACUNDÁ, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: NAILTON DAS MERCES MENDES Endereço: Conjunto Sol de Verão, 404, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-150 Nome: NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO Endereço: Rua dos Pariquis, 296, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-690 Nome: ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES Endereço: Rodovia do Mário Covas, 225, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 REQUERIDO: PAULINO DE MORAES DAMASCENO Nome: PAULINO DE MORAES DAMASCENO Endere�o: desconhecido DESPACHO-MANDADO R.H., 1- Encaminhe-se os autos ao Ministério Público. 2 - Após, conclusos, para decisão/sentença. 3- Cumpra-se; Belém/PA, DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito J.E.T.E.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 17/12/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 12:45

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 09/07/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 04:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 17:00

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 25/06/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 08:57

    Decorrido prazo de NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO em 22/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 08:57

    Decorrido prazo de NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO em 22/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 08:57

    Decorrido prazo de NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO em 22/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 08:54

    Decorrido prazo de NAILTON DAS MERCES MENDES em 22/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 08:54

    Decorrido prazo de NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 05:07

    Decorrido prazo de ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 04:56

    Decorrido prazo de NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 04:56

    Decorrido prazo de NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 04:56

    Decorrido prazo de NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 04:56

    Decorrido prazo de NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 04:56

    Decorrido prazo de NAILTON DAS MERCES MENDES em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 04:56

    Decorrido prazo de NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 04:44

    Decorrido prazo de ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES em 18/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 05:58

    Decorrido prazo de NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO em 16/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 02:25

    Publicado Decisão em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0870140-29.2023.8.14.0301 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) AUTOR: NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO, NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO, NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO, NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO, NAILTON DAS MERCES MENDES, NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO, ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES Nome: NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO Endereço: Travessa WE-57 A, 1402, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67143-330 Nome: NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO Endereço: Rua Altamito Barros, S/N, Loteamento Manoel do Aço, S, QUINTA, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Nome: NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO Endereço: Rua tiradentes, 209, jacundá, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO Endereço: RUA TIRADENTES, 209, JACUNDÁ, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: NAILTON DAS MERCES MENDES Endereço: Conjunto Sol de Verão, 404, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-150 Nome: NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO Endereço: Rua dos Pariquis, 296, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-690 Nome: ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES Endereço: Rodovia do Mário Covas, 225, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 REQUERIDO: PAULINO DE MORAES DAMASCENO Nome: PAULINO DE MORAES DAMASCENO Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO

    VISTOS. 1.

    Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária e de prazo dilatório, DEFIRO o pedidos dos autores e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral do despacho de Id N. 104022498. 2.

    Após, certifique-se e retornem os autos conclusos para apreciação.

    Int.

    Dil.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    Diana Cristina Ferreira da Cunha Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082012513419900000093417155 AVERBAÇÃO DO TERRENO Documento de Comprovação 23082012513438000000093417159 COMP.

    RESIDÊNCIA NILDES ALVES Documento de Comprovação 23082012513480200000093417168 COMPROVANTE DE RESIDENCIA NILSON MENDES Documento de Comprovação 23082012513506200000093417169 CERTIDÃO DE CASAMENTO - STELA E PAULINO Documento de Comprovação 23082012513532100000093417161 CPF NILDES Documento de Identificação 23082012513556800000093417170 CERTIDÃO DE CASAMENTO NAILTON MENDES Documento de Comprovação 23082012513579600000093417162 CERTIDÃO DE CASAMENTO NILDES Documento de Comprovação 23082012513605700000093417163 CERTIDÃO DE CASAMENTO NORMA MONTEIRO Documento de Comprovação 23082012585254400000093417164 CERTIDÃO DE ÓBITO - STELA DAMASCENO Documento de Comprovação 23082012595615700000093417165 COMP.

    RESIDÊNCIA NAILTON MENDES Documento de Comprovação 23082013010801800000093417166 img20210617_16422253 Documento de Comprovação 23082013015237300000093417173 Procuração Nelma Documento de Comprovação 23082013020426500000093418682 img20210617_16430285 Documento de Comprovação 23082013022753000000093417174 REGISTRO GERAL CRISTIANE NASCIMENTO Documento de Comprovação 23082013024337700000093418688 NELMA Documento de Comprovação 23082013035771100000093417175 REGISTRO GERAL JOSÉ MARIA BRABO MONTEIRO Documento de Identificação 23082013041757300000093418689 nilZA Documento de Comprovação 23082013050372300000093417177 óbito nildes e RG ARY Documento de Comprovação 23082013121590600000093417178 Processo Declaração Ausência Documento de Comprovação 23082013111754700000093418679 PROCURAÇÃO JOSÉ NETO ADVOCACIA Procuração 23082013105200500000093418680 Procuração Nailton Procuração 23082013102803700000093418681 Procuração Nildes e Nailton Procuração 23082013100889900000093418683 PROCURAÇÃO NILSON Procuração 23082013075367600000093418684 Procuração NILZA Procuração 23082013071806100000093418685 REGISTRO DE ÓBITO ARIVALDO DA SILVA ALVES Documento de Comprovação 23082013062183600000093418687 REGISTRO GERAL NAILTON DAS MERCES MENDES Documento de Identificação 23082013055335900000093418691 REGISTRO GERAL NILDES DO SOCORRO DAMASWCENO ALVES Documento de Identificação 23082013052072600000093418692 REGISTRO GERAL NILSON DE JESUS M DAMASCENO Documento de Identificação 23082013033629700000093418694 REGISTRO GERAL NORMA MONTEIRO Documento de Identificação 23082013064019200000093418695 REGISTRO GERAL MARIA DE FATIMA COELHO MENDES Documento de Identificação 23082013073573300000093418697 REGISTRO GERAL MARIA DE FATIMA COELHO MENDES Documento de Identificação 23082013124544400000093418696 Adobe Scan 15 de mar. de 2022 (1) Documento de Comprovação 23082013181604400000093418698 Comprovante de pagamento (1) Documento de Comprovação 23082013183842900000093418701 CamScanner 03-14-2022 10.26 (1) Documento de Comprovação 23082013175953800000093418699 CONTRACHEQUE NORMA MONTEIRO 02 202 Documento de Comprovação 23082013173403400000093418703 CamScanner 03-14-2022 10.26 Documento de Comprovação 23082013165731900000093418700 DASNSIMEI-Recibo declaração 2020-38.***.***/0001-62 Documento de Comprovação 23082013153896600000093418705 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 23082013150516800000093418702 DASNSIMEI-Recibo declaração 2020-38.***.***/0001-62 (1) Documento de Comprovação 23082013144951200000093418704 DAS-PGMEI-38.***.***/0001-62-AC2022 (1) Documento de Comprovação 23082013143327700000093418706 DAS-PGMEI-38.***.***/0001-62-AC2022 Documento de Comprovação 23082013141292100000093418708 declaracao-de-beneficio Nelma Mendes (1) Documento de Comprovação 23082013135711800000093418709 declaracao-de-beneficio Nelma Mendes Documento de Comprovação 23082013130258300000093418710 Petição Petição 23082012581763700000093418713 Petição Petição 23082013232738800000093417545 Processo Declaração Ausência Documento de Comprovação 23082013232762400000093417546 Decisão Decisão 23092009091791900000095109102 Petição Petição 23100310493935500000095908686 Despacho Despacho 23111013545377700000097913173 PEDIDO PARA renovar prazo Documento de Comprovação 23120710574724300000099450568 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24031200123087400000104067077 image Documento de Comprovação 24031200123104300000104067078 image (1) Documento de Comprovação 24031200123164300000104077179 81223e18-dc64-4b8c-8020-089bddea3e95 Documento de Comprovação 24031200123231800000104077180 boletoCusta (1) Documento de Comprovação 24031200123262500000104077181 boletoCusta (2) Documento de Comprovação 24031200123311500000104077182 image (1) - Copia Documento de Comprovação 24031200123360000000104077183

  • 22/03/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2024 00:12

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 11/03/2024 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2023 07:19

    Decorrido prazo de NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 07:19

    Decorrido prazo de NAILTON DAS MERCES MENDES em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 07:19

    Decorrido prazo de NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 04:55

    Decorrido prazo de NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 04:55

    Decorrido prazo de NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO em 12/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 10:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/12/2023 06:02

    Decorrido prazo de NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 06:02

    Decorrido prazo de NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 06:02

    Decorrido prazo de NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 06:00

    Decorrido prazo de NAILTON DAS MERCES MENDES em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 06:00

    Decorrido prazo de NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 06:00

    Decorrido prazo de ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 06:00

    Decorrido prazo de NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO em 06/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 06:42

    Decorrido prazo de ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES em 04/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 05:56

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0870140-29.2023.8.14.0301 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) AUTOR: NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO, NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO, NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO, NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO, NAILTON DAS MERCES MENDES, NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO, ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES Nome: NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO Endereço: Travessa WE-57 A, 1402, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67143-330 Nome: NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO Endereço: Rua Altamito Barros, S/N, Loteamento Manoel do Aço, S, QUINTA, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Nome: NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO Endereço: Rua tiradentes, 209, jacundá, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO Endereço: RUA TIRADENTES, 209, JACUNDÁ, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: NAILTON DAS MERCES MENDES Endereço: Conjunto Sol de Verão, 404, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-150 Nome: NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO Endereço: Rua dos Pariquis, 296, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-690 Nome: ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES Endereço: Rodovia do Mário Covas, 225, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 REQUERIDO: PAULINO DE MORAES DAMASCENO Nome: PAULINO DE MORAES DAMASCENO Endereço: desconhecido DESPACHO-MANDADO

    VISTOS.

    RECEBO O FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

    Com fulcro no art. 320 4e 321 do CPC, INTIMEM-SE OS AUTORES para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDEM a petição inicial, sob pena de indeferimento, no sentido de: a) APRESENTAR documentos de todos os herdeiros suficientes a comprovar inequivocamente a impossibilidade de custear as despesas processuais, ainda que de forma parcelada e rateada (declaração de imposto de renda dos últimos 3 anos; extrato bancário dos últimos três meses; contra cheque dos últimos três meses; pro labore dos últimos três meses; extrato de cartão de crédito dos últimos três meses, etc), sob pena de indeferimento ou, no mesmo prazo, comprovar o pagamento das custas, ficando desde já deferido o parcelamento em quatro parcelas, desde que não inferiores a R$100,00, sob pena de nova extinção; b) Certidão de Casamento Atualizada a fim de possibilitar ao Juízo verificar a (in)existência de eventuais averbações posteriores; c) ESCLARECER se todos os herdeiros/filhos do Sr.

    Paulino de Moraes Damasceno estão no polo ativo da lide e, em caso negativo, qualificar o faltante para que seja integrado à lide; d) ESCLARECER a inclusão do Sr.

    Nailton das Merces Mendes no polo ativo da lide já que não consta em seu RG parentesco com o Sr.

    Paulino de Moares (id N. 99019432); e) JUNTAR procuração e documentos dos Srs.

    ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES e ARIVALDO DA SILVA ALVES, como herdeiro e sucessor da Sra.

    Nildes do Socorro Damasceno, falecida (id N. 99019419); f) JUNTAR Procuração da Sra.

    Norma, que não consta dos autos; g) JUNTAR documentos pessoais da Sra.

    NILDA, que não consta dos autos, a fim de demonstrar a legitimidade ativa e parentesco com o réu; h) JUNTAR boletim de ocorrência, matéria jornalísticos, declarações, testemunhos, ou qualquer prova de que o réu desapareceu há mais de 30 (trinta) anos, uma vez que pedido não pode se basear em simples alegação; i) JUNTAR consulta de CPF junto a Receita Federal; Após, certifique-se e retornem conclusos para sentença.

    Int.

    Dil.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082012513419900000093417155 AVERBAÇÃO DO TERRENO Documento de Comprovação 23082012513438000000093417159 COMP.

    RESIDÊNCIA NILDES ALVES Documento de Comprovação 23082012513480200000093417168 COMPROVANTE DE RESIDENCIA NILSON MENDES Documento de Comprovação 23082012513506200000093417169 CERTIDÃO DE CASAMENTO - STELA E PAULINO Documento de Comprovação 23082012513532100000093417161 CPF NILDES Documento de Identificação 23082012513556800000093417170 CERTIDÃO DE CASAMENTO NAILTON MENDES Documento de Comprovação 23082012513579600000093417162 CERTIDÃO DE CASAMENTO NILDES Documento de Comprovação 23082012513605700000093417163 CERTIDÃO DE CASAMENTO NORMA MONTEIRO Documento de Comprovação 23082012585254400000093417164 CERTIDÃO DE ÓBITO - STELA DAMASCENO Documento de Comprovação 23082012595615700000093417165 COMP.

    RESIDÊNCIA NAILTON MENDES Documento de Comprovação 23082013010801800000093417166 img20210617_16422253 Documento de Comprovação 23082013015237300000093417173 Procuração Nelma Documento de Comprovação 23082013020426500000093418682 img20210617_16430285 Documento de Comprovação 23082013022753000000093417174 REGISTRO GERAL CRISTIANE NASCIMENTO Documento de Comprovação 23082013024337700000093418688 NELMA Documento de Comprovação 23082013035771100000093417175 REGISTRO GERAL JOSÉ MARIA BRABO MONTEIRO Documento de Identificação 23082013041757300000093418689 nilZA Documento de Comprovação 23082013050372300000093417177 óbito nildes e RG ARY Documento de Comprovação 23082013121590600000093417178 Processo Declaração Ausência Documento de Comprovação 23082013111754700000093418679 PROCURAÇÃO JOSÉ NETO ADVOCACIA Procuração 23082013105200500000093418680 Procuração Nailton Procuração 23082013102803700000093418681 Procuração Nildes e Nailton Procuração 23082013100889900000093418683 PROCURAÇÃO NILSON Procuração 23082013075367600000093418684 Procuração NILZA Procuração 23082013071806100000093418685 REGISTRO DE ÓBITO ARIVALDO DA SILVA ALVES Documento de Comprovação 23082013062183600000093418687 REGISTRO GERAL NAILTON DAS MERCES MENDES Documento de Identificação 23082013055335900000093418691 REGISTRO GERAL NILDES DO SOCORRO DAMASWCENO ALVES Documento de Identificação 23082013052072600000093418692 REGISTRO GERAL NILSON DE JESUS M DAMASCENO Documento de Identificação 23082013033629700000093418694 REGISTRO GERAL NORMA MONTEIRO Documento de Identificação 23082013064019200000093418695 REGISTRO GERAL MARIA DE FATIMA COELHO MENDES Documento de Identificação 23082013073573300000093418697 REGISTRO GERAL MARIA DE FATIMA COELHO MENDES Documento de Identificação 23082013124544400000093418696 Adobe Scan 15 de mar. de 2022 (1) Documento de Comprovação 23082013181604400000093418698 Comprovante de pagamento (1) Documento de Comprovação 23082013183842900000093418701 CamScanner 03-14-2022 10.26 (1) Documento de Comprovação 23082013175953800000093418699 CONTRACHEQUE NORMA MONTEIRO 02 202 Documento de Comprovação 23082013173403400000093418703 CamScanner 03-14-2022 10.26 Documento de Comprovação 23082013165731900000093418700 DASNSIMEI-Recibo declaração 2020-38.***.***/0001-62 Documento de Comprovação 23082013153896600000093418705 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 23082013150516800000093418702 DASNSIMEI-Recibo declaração 2020-38.***.***/0001-62 (1) Documento de Comprovação 23082013144951200000093418704 DAS-PGMEI-38.***.***/0001-62-AC2022 (1) Documento de Comprovação 23082013143327700000093418706 DAS-PGMEI-38.***.***/0001-62-AC2022 Documento de Comprovação 23082013141292100000093418708 declaracao-de-beneficio Nelma Mendes (1) Documento de Comprovação 23082013135711800000093418709 declaracao-de-beneficio Nelma Mendes Documento de Comprovação 23082013130258300000093418710 Petição Petição 23082012581763700000093418713 Petição Petição 23082013232738800000093417545 Processo Declaração Ausência Documento de Comprovação 23082013232762400000093417546 Decisão Decisão 23092009091791900000095109102 Petição Petição 23100310493935500000095908686

  • 10/11/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 13:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/10/2023 04:42

    Decorrido prazo de NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO em 27/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de NAILTON DAS MERCES MENDES em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de PAULINO DE MORAES DAMASCENO em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de NAILTON DAS MERCES MENDES em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO em 19/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 00:45

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 21/09/2023 12:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0870140-29.2023.8.14.0301 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) AUTOR: NELMA AUXILIADORA MENDES DAMASCENO, NILSON DE JESUS MENDES DAMASCENO, NILZA DO CARMO DAMASCENO RIBEIRO, NILDA DA PIEDADE DAMASCENO NASCIMENTO, NAILTON DAS MERCES MENDES, NORMA DO PILAR MENDES MONTEIRO, ARYEVELLES ANDERSON DAMASCENO ALVES Nome: PAULINO DE MORAES DAMASCENO Endereço: desconhecido Diante do informado na petição inicial acerca do reajuizamento da presente ação, declaro a incompetência deste juízo e determino a redistribuição do presente feito à 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém, por dependência, com fulcro no art. 286, II do CPC.

    Belém-PA, 19 de setembro de 2023.

    JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

  • 20/09/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 09:09

    Declarada incompetência

  • 20/08/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

  • 20/08/2023 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2023 13:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:12

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 20/08/2023 13:12

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:10

    Juntada de Petição de procuração

  • 20/08/2023 13:10

    Juntada de Petição de procuração

  • 20/08/2023 13:10

    Juntada de Petição de procuração

  • 20/08/2023 13:07

    Juntada de Petição de procuração

  • 20/08/2023 13:07

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 20/08/2023 13:07

    Juntada de Petição de procuração

  • 20/08/2023 13:06

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 20/08/2023 13:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 20/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 20/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:04

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 20/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 20/08/2023 13:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 13:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 12:59

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 12:58

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 12:58

    Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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