TJPA - 0029827-31.2001.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARILDO COSTA BEZERRA

CPF *68.***.*00-00

EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA

CPF *08.***.*98-49

Advogados

EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 5154/PA

CPF *08.***.*98-49

ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA

OAB: 10761/PA

CPF *38.***.*10-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 16:12

    Transitado em Julgado em 07/11/2023

  • 03/07/2024 12:56

    Decorrido prazo de AMARILDO COSTA BEZERRA em 19/06/2024 23:59.

  • 03/07/2024 04:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 03:23

    Decorrido prazo de AMARILDO COSTA BEZERRA em 11/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 02:25

    Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    PROC. 0029827-31.2001.8.14.0301 AUTOR: AMARILDO COSTA BEZERRA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 15 de maio de 2024.

    MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 15/05/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:37

    Juntada de petição inicial

  • 07/01/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 12:35

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 07/01/2021 12:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00298271120018140301: - O asssunto 10667 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10667. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação

  • 07/01/2021 12:21

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 07/01/2021 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2016 10:52

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0029827-11.2001.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 1000 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

  • 09/09/2015 13:35

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 06/04/2015 08:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/03/2015 09:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/03/2015 11:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/03/2015 10:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/03/2015 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2015 08:57

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/03/2015 08:56

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 19/03/2015 13:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/03/2015 10:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/03/2015 10:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/03/2015 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/02/2015 19:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/02/2015 19:27

    Remessa

  • 10/02/2015 19:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2014 10:52

    OUTROS

  • 04/12/2014 11:27

    OUTROS

  • 25/11/2014 12:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/11/2014 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2014 11:23

    Procedência - Procedência

  • 15/10/2014 12:12

    OUTROS

  • 20/06/2014 12:00

    OUTROS

  • 07/03/2014 11:13

    OUTROS

  • 02/12/2013 12:09

    OUTROS

  • 28/11/2013 10:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/11/2013 08:30

    OUTROS

  • 26/11/2013 08:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA (4060142), que representa a parte AMARILDO COSTA BEZERRA (8205045) no processo 00298271120018140301.

  • 26/08/2013 12:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/08/2013 08:20

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/08/2013 11:01

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 08/08/2013 14:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/08/2013 14:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/08/2013 13:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/08/2013 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2013 13:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/08/2013 09:53

    OUTROS

  • 18/12/2012 11:18

    OUTROS

  • 06/12/2012 13:32

    OUTROS

  • 28/11/2012 10:34

    OUTROS

  • 05/11/2012 10:42

    OUTROS

  • 31/10/2012 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/10/2012 12:05

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 09/07/2012 12:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/03/2012 13:35

    OUTROS

  • 04/10/2011 09:33

    OUTROS

  • 21/07/2011 10:30

    OUTROS

  • 31/08/2010 17:33

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

  • 24/07/2010 14:11

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 27/05/2010 16:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6º Andar Lote B

  • 14/08/2006 15:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/09/2003 15:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/09/2003 15:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/09/2003 12:00

    VINCULAÇÃO

  • 29/09/2003 12:41

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-67

  • 29/09/2003 12:41

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 16/09/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/09/2003 00:00

    DIGA A PARTE

  • 15/09/2003 09:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

  • 20/08/2003 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/08/2003 13:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/08/2003 10:40

    VINCULAÇÃO

  • 19/08/2003 18:50

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-26

  • 19/08/2003 14:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/04/2003 12:15

    VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Evandro O. Costa

  • 27/03/2003 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/03/2003 13:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/03/2003 13:24

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :1286179 inclusão do Advogado2667759

  • 26/03/2003 13:23

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :1531670 inclusão do Advogado2667757

  • 26/03/2003 13:22

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Inclusão da Parte: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA

  • 26/03/2003 13:21

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Exclusao da Parte :SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA e de seus advogados

  • 26/03/2003 13:20

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :1531669 inclusão do Advogado2667756

  • 26/03/2003 08:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/03/2003 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 26/03/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/10/2002 09:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/10/2002 09:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/10/2002 06:44

    VINCULAÇÃO

  • 24/10/2002 07:12

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-15

  • 30/08/2002 06:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2002 07:15

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 14/08/2002 07:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 09/08/2002 06:27

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 21/01/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/01/2002 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 21/01/2002 06:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/12/2001 08:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/12/2001 08:53

    VISTAS AO ADVOGADO - D

  • 10/12/2001 06:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/12/2001 05:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/12/2001 05:53

    AUTUAÇÃO

  • 04/12/2001 21:00

    Intimação

  • 04/12/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2001 07:10

    DISTRIBUIÇÃO

  • 27/11/2001 07:10

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2001

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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