25/08/2025 12:05

Juntada de Informações
27/07/2025 01:56

Decorrido prazo de JUSCELINO SOUZA SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 12:42

Juntada de Informações
11/07/2025 02:12

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDES LIMA em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:11

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDES LIMA em 16/06/2025 23:59.
04/07/2025 23:12

Publicado Despacho em 23/06/2025.
04/07/2025 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
25/06/2025 08:11

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2025 12:00

Juntada de Informações
18/06/2025 11:12

Expedição de Informações.
18/06/2025 10:29

Expedição de Informações.
17/06/2025 11:29

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 18/02/2027 09:00 para Vara Única de Tomé Açu.
17/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
15/06/2025 19:19

Juntada de Petição de diligência
15/06/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 19:15

Juntada de Petição de diligência
15/06/2025 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 11:23

Juntada de Informações
13/05/2025 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 15:08

Juntada de Ofício
12/05/2025 15:04

Juntada de Ofício
12/05/2025 14:54

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:54

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:54

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:08

Juntada de Informações
18/03/2025 11:23

Juntada de Informações
13/02/2025 09:47

Juntada de Informações
13/02/2025 09:40

Juntada de Informações
30/01/2025 12:35

Juntada de Informações
03/10/2024 11:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2025 10:00 Vara Única de Tomé Açu.
23/06/2024 03:47

Decorrido prazo de JUSCELINO SOUZA SANTOS em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:16

Juntada de Petição de termo de ciência
24/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:29

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:23

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 18:52

Conclusos para decisão
05/12/2023 18:52

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 10:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/10/2023 20:12

Juntada de Petição de denúncia
13/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/09/2023 10:19

Juntada de Petição de inquérito policial
11/09/2023 11:59

Juntada de Petição de termo de ciência
07/09/2023 00:24

Publicado Despacho em 06/09/2023.
07/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2023 14:10

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2023 14:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/09/2023 11:05

Juntada de Alvará de Soltura
05/09/2023 10:42

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2023 08:42

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: 0801921-08.2023.8.14.0060 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOMÉ-AÇU FLAGRANTEADO: JUSCELINO SOUZA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO REGIME DE PLANTÃO JUDICIAL Vistos, etc.

Designo audiência de custódia para amanhã, dia 05 de setembro de 2023, às 08h30, devendo o flagranteado ser mantido na Delegacia de Polícia até a realização do referido ato, o qual ocorrerá de maneira virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para realização do ato, não se faz necessário o comparecimento dos envolvidos no processo ao prédio da Unidade Judiciária, salvo se não dispuserem de equipamento (celular, notebook ou desktop) de acesso à internet.

No caso do réu preso, o depoimento será prestado a partir do local onde se encontra custodiado, em espaço a ser disponibilizado pela DEPOL ou Secretaria de Administração Penitenciária.

No ato de intimação, as partes/testemunhas deverão fornecer endereço de e-mail, número de telefone celular e número utilizado no aplicativo Whatsapp a fim de facilitar a comunicação e operacionalização do ato.

Promova-se a organização da sala de audiências virtual através da plataforma Microsoft Teams.

Intime-se o Flagranteado sobre a presente decisão.

Comunique-se a presente decisão à Autoridade Policial, devendo promover a apresentação do flagranteado para a audiência de custódia acima agendada.

Ciência ao Ministério Público e ao Defensor do flagranteado, se houver.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tomé-açu/PA, data registrada pelo sistema.

VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz de direito substituto respondendo pela vara única da comarca de Tomé-açu/PA
04/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001081-76.2012.8.14.0008

Caixa Economica Federal

Construtora Neiva Junior LTDA

Advogado: Valdir Alves Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2012 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0800135-08.2022.8.14.0045

Gerlan Resende Lisboa

Delegacia de Policia Civil de Redencao

Advogado: Sergio Tiburcio dos Santos Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0813394-74.2023.8.14.0000

Bruno Jose Ferreira da Silva

Estado do para

Advogado: Rubem de Souza Meireles Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/08/2023 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0003629-75.2012.8.14.0040

Julio Pinheiro Neto

Justica Publica

Advogado: Karina Lima Pinheiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0003629-75.2012.8.14.0040

Julio Pinheiro Neto

Advogado: Karina Lima Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2012 13:05

Exibir Processo