20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
06/10/2023 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/10/2023 10:20

Baixa Definitiva
05/10/2023 00:32

Decorrido prazo de GERLAN RESENDE LISBOA em 04/10/2023 23:59.
19/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2023 00:00

Intimação

RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – PUGNA RECORRENTE PELA SUA DESPRONÚNCIA – Improcedência.

A materialidade do delito encontra-se comprovada através dos documentos juntados aos autos.

Os indícios de autoria, de igual forma, através das declarações das testemunhas, produzidas em juízo, sob o crivo do contraditório e ampla defesa, corroborando a decisão de pronúncia.

Ressalta-se que nessa fase, vige o princípio do in dúbio pro societate.

CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Desembargadores, na Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 2ª Turma de Direito Penal, deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.
15/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:21

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 15:34

Conhecido o recurso de GERALDO DE MENDONCA ROCHA - CPF: *55.***.*78-68 (PROCURADOR), GERLAN RESENDE LISBOA - CPF: *11.***.*70-38 (RECORRENTE), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
13/09/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 13:58

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:26

Conclusos para decisão
22/05/2023 12:26

Recebidos os autos
22/05/2023 12:26

Juntada de decisão
01/03/2023 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
01/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 19:08

Conclusos ao relator
23/11/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 10:18

Conclusos para decisão
14/11/2022 10:18

Recebidos os autos
14/11/2022 10:18

Juntada de Ofício
04/10/2022 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
04/10/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:59

Desentranhado o documento
03/10/2022 10:59

Cancelada a movimentação processual
09/05/2022 11:34

Conclusos ao relator
06/04/2022 20:19

Conclusos ao relator
04/04/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 23:46

Recebidos os autos
28/01/2022 23:46

Conclusos para decisão
28/01/2022 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

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