TJPA - 0800943-05.2023.8.14.0004

1ª instância - Vara Unica de Almeirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSILMA VIANA DIAS DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*10-34

Advogados

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS

OAB: 1658/PA

CPF *65.***.*46-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

CNPJ: 05.139.464/0001-05

MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO

CPF *39.***.*33-49

ALDENIS RODRIGUES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Advogados

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR

OAB: 5670/PA

CPF *80.***.*80-59

DULCELINA LOPES MENDES LAUZID

OAB: 24806/PA

CPF *38.***.*98-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 10:27

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/09/2025 09:40

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 10:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/07/2025 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800943-05.2023.8.14.0004 IMPETRANTE: ROSILMA VIANA DIAS DO NASCIMENTO Nome: ROSILMA VIANA DIAS DO NASCIMENTO Endereço: Travessa 1 de Maio, 580, Aeroporto, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 IMPETRADO: ALDENIS RODRIGUES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO, MUNICIPIO DE ALMEIRIM Nome: ALDENIS RODRIGUES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Endereço: Rodovia Almeirim-Panaicá, s/n, Centro, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Endereço: Rodovia Almeirim-Panaicá, 510, Centro, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Endere�o: desconhecido Decisão 1 - Recebo a inicial, pois presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil (CPC) e Lei 12.153/09. 2 - Intime a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença. 3 - Após, certificando o que houver, venham os autos conclusos.

    Publique.

    Registre.

    Intime.

    Almeirim, 27 de maio de 2025.

    Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim

  • 28/05/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2025 02:18

    Decorrido prazo de ALDENIS RODRIGUES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 15/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 12:44

    Decorrido prazo de MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO em 15/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 12:10

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/04/2025 10:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/04/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 01:50

    Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

  • 10/04/2025 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 04/04/2025 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:06

    Juntada de despacho

  • 14/06/2024 11:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/06/2024 16:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/06/2024 00:51

    Publicado Decisão em 06/06/2024.

  • 07/06/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 04/06/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 09:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/06/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 23:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 16:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/04/2024 15:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/04/2024 07:12

    Decorrido prazo de ALDENIS RODRIGUES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 07:12

    Decorrido prazo de MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:07

    Publicado Sentença em 01/04/2024.

  • 03/04/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 27/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 10:47

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2024 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 11:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/03/2024 07:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 06:09

    Decorrido prazo de MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO em 08/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 11:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/10/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2023 04:35

    Decorrido prazo de ALDENIS RODRIGUES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 26/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 11:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/10/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 13:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 11:54

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/09/2023 22:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/09/2023 22:46

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2023 22:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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