08/07/2025 18:27

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 16:46

Juntada de Petição de termo de ciência
02/07/2025 09:54

Juntada de Petição de termo de ciência
01/07/2025 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 09:49

Expedição de Mandado.
01/07/2025 09:49

Expedição de Mandado.
01/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:39

Juntada de Informações
01/07/2025 09:36

Expedição de Informações.
01/07/2025 09:32

Expedição de Ofício.
01/07/2025 09:28

Expedição de Mandado.
01/07/2025 09:24

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:29

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2025 10:00 Vara Criminal de Paragominas.
25/07/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 10:46

Conclusos para decisão
30/11/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 08:50

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:12

Juntada de Informações
26/10/2021 09:28

Juntada de boleto
04/10/2021 19:36

Recebida a denúncia contra ITALO SOUSA RAMOS (REU)
06/08/2021 00:27

Decorrido prazo de FRANCINALDO DOS ANJOS REIS em 05/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:38

Decorrido prazo de ITALO SOUSA RAMOS em 03/08/2021 23:59.
21/07/2021 20:47

Juntada de Petição de parecer
13/07/2021 01:42

Decorrido prazo de LUANA PEIXOTO TOURINHO em 12/07/2021 23:59.
12/07/2021 10:30

Conclusos para decisão
09/07/2021 12:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 10:04

Juntada de Petição de diligência
06/07/2021 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 11:02

Juntada de Petição de diligência
05/07/2021 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2021 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2021 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2021 00:00

Intimação

RÉU: FRANCINALDO DOS ANJOS REIS LOCAL DE CUMPRIMENTO: Rua Salvador, 524, Jardim Bela Vista, Paragominas/PA, Celular (91) 98734-2650 RÉU: ITALO SOUSA RAMOS LOCAL DE CUMPRIMENTO: Rua Manaus, 310, Jardim Bela Vista, Paragominas/PA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA / MANDADO 1.

Recebo a denúncia, por estar em consonância com o disposto do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se encontrarem presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal. 2.

Citem-se os réus para responderem por escrito a acusação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP).

Quando do cumprimento do mandado de citação, o Sr.

Oficial deverá perguntar ao réu se possui advogado ou se deseja que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública. 3.

Caso o réu informe que não tem advogado e que deseja ser assistido pela Defensoria Pública, o Oficial de Justiça já deverá certificar na devolução do mandado e os autos devem ser encaminhados àquela instituição, sem necessidade de conclusão ao gabinete.

Paragominas, data supra.

DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito
28/06/2021 23:33

Expedição de Mandado.
28/06/2021 23:33

Expedição de Mandado.
28/06/2021 23:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência
21/06/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 22:36

Recebida a denúncia contra FRANCINALDO DOS ANJOS REIS (REU) e ITALO SOUSA RAMOS (REU)
21/06/2021 13:05

Juntada de Certidão
21/06/2021 13:02

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 12:06

Conclusos para decisão
21/06/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:04

Juntada de ato ordinatório
21/06/2021 12:04

Juntada de Certidão
21/06/2021 11:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/06/2021 12:31

Processo migrado do Sistema Libra
18/06/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/05/2021 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/05/2021 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/05/2021 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
04/05/2021 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
04/05/2021 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/05/2021 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1017-31
04/05/2021 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2021 09:41

Remessa
04/05/2021 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2020 13:41

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/8246-56 ao processo 00070292220208140039.
30/11/2020 13:41

CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/8246-56 ao processo 00070292220208140039.
12/11/2020 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5232-24
12/11/2020 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2020 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2020 10:30

Remessa
22/10/2020 10:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/10/2020 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/10/2020 09:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
22/10/2020 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2020 12:58

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
21/10/2020 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS, JUIZ TITULAR: DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO
21/10/2020 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007029-22.2020.8.14.0039 em distribuição por continuidade
21/10/2020 12:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/10/2020 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2020 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2020 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2020 14:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
19/10/2020 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2020 14:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
19/10/2020 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 17:00

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
16/10/2020 17:00

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
16/10/2020 15:11

AGUARDANDO PRAZO
16/10/2020 14:14

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
16/10/2020 14:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
16/10/2020 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 14:07

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
16/10/2020 14:07

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
16/10/2020 14:04

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
16/10/2020 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/10/2020 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/10/2020 14:03

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
16/10/2020 10:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/10/2020 10:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/10/2020 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/10/2020 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/10/2020 10:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANA PEIXOTO TOURINHO (13719834), que representa a parte ITALO SOUSA RAMOS (27576747) no processo 00070292220208140039.
15/10/2020 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2020 15:19

Mero expediente - Mero expediente
15/10/2020 15:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/10/2020 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/10/2020 12:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/10/2020 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5593-58
15/10/2020 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2020 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2020 11:57

Remessa - OF 2557/2020 SECC ENCAMINHANDO A QUANTIA DE R$ 19,00 E MAIS 02 TELEFONES CELULARES
15/10/2020 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/10/2020 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS, JUIZ TITULAR: DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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