TJPA - 0812781-15.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 08:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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02/09/2024 08:15
Baixa Definitiva
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31/08/2024 00:10
Decorrido prazo de JHONATAN DE SOUZA PEREIRA em 30/08/2024 23:59.
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13/08/2024 00:04
Publicado Ementa em 13/08/2024.
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13/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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12/08/2024 11:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/08/2024 00:00
Intimação
PROCESSO ApCrim N.º 0812781-15.2023.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: JHONATAN DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: DR.
MANUEL FIGUEIREDO NETO OAB/PA 2.139 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.
HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.
PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.
TRÁFICO DE DROGAS.
PRETENSÃO DEFENSIVA.
ABSOLVIÇÃO.
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
IMPROCEDENTE.
RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS O CRIME COMETIDO, POR MEIO DE LAUDO E PROVA TESTEMUNHAL.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo todos os termos da sentença, conforme fundamentação do voto da relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.
Este julgamento foi presidido por ___________________. -
09/08/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 22:26
Conhecido o recurso de JHONATAN DE SOUZA PEREIRA - CPF: *29.***.*25-96 (APELANTE) e não-provido
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05/08/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/07/2024 08:30
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/07/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 18:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/06/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento
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04/03/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 10:18
Recebidos os autos
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22/02/2024 10:18
Conclusos para decisão
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22/02/2024 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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