TJPA - 0004091-11.2015.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2025 07:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
05/03/2025 07:49
Baixa Definitiva
-
25/02/2025 00:21
Decorrido prazo de EDIPO GUILHERME SILVA MARTINS em 24/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:16
Publicado Decisão em 18/02/2025.
-
18/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
14/02/2025 16:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/02/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 08:47
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
11/02/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 11:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 11:18
Conclusos ao relator
-
06/02/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 11:31
Cancelada a movimentação processual
-
02/12/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 13:05
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2024 10:01
Cancelada a movimentação processual
-
28/05/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 08:25
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 23:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 23:40
Conclusos ao relator
-
02/05/2024 23:40
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
02/05/2024 23:38
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 15:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/05/2024 15:52
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
02/05/2024 00:19
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
01/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
-
29/04/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 13:39
Cancelada a movimentação processual
-
25/04/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/03/2024 14:03
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
29/11/2023 21:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/10/2023 00:46
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/09/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 20:14
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 20:11
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:09
Publicado Ementa em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO EDAP N.º 0004091-11.2015.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA EMBARGANTE: ÉDIPO GUILHERME SILVA MARTINS ADVOGADO: DR.
LUCIEL DA COSTA CAXIADO OAB/PA 4.753 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.
ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.
NÃO OCORRÊNCIA.
EMBARGOS REJEITADOS.
DECISÃO UNÂNIME. 1.
Inexiste irregularidade sanável por meio de embargos de declaração quando toda matéria posta à apreciação desta e.
Turma foi julgada, à saciedade de fundamentos, porquanto, dessa maneira, não se configuram os vícios que autorizam sua oposição. 2.
Afigura-se notável a busca de efeitos infringentes, em virtude da irresignação decorrente do resultado do julgamento que negou provimento a apelação, pois, na espécie, à conta da omissão e contradição no decisum, pretende a embargante a rediscussão de matéria já apreciada. 3.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Decisão unânime.
A C Ó R D Ã O ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR os Embargos, conforme fundamentação do voto da relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.
Este julgamento foi presidido por _____________________________. -
29/08/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/08/2023 14:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/08/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 17:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/04/2023 21:31
Conclusos para julgamento
-
19/04/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 09:30
Conclusos ao relator
-
11/04/2023 09:30
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
03/04/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 00:09
Publicado Ementa em 31/03/2023.
-
31/03/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
29/03/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 10:42
Conhecido o recurso de EDIPO GUILHERME SILVA MARTINS (APELANTE) e não-provido
-
27/03/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/03/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 09:20
Juntada de Petição de certidão
-
09/03/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 16:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/03/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2021 19:09
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
-
11/04/2021 15:31
Conclusos para julgamento
-
11/04/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 10:48
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 10:48
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2021 10:38
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2021 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 20:32
Processo migrado do Sistema Libra
-
19/12/2020 09:39
REMESSA INTERNA
-
18/12/2020 11:23
Remessa
-
18/12/2020 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/12/2020 10:57
Remessa - Remessa
-
18/12/2020 10:57
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
18/12/2020 10:55
PROCESSOS A DIGITALIZAR
-
14/12/2020 13:09
A SECRETARIA
-
11/10/2019 14:14
ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
-
13/05/2019 11:43
OUTROS
-
21/02/2019 10:25
OUTROS
-
18/02/2019 12:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 13ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO.
-
16/01/2019 08:16
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS COM 01 VOLUME PRINCIPAL E 01 APENSO. COM MÍDIA(s) À(s) FL(s). 77 E 86.
-
08/10/2018 14:42
REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - AUTOS DEVOLVIDOS À VARA DE ORIGEM (2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM), ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 1733/2018, PARA RAZÕES DO APELANTE E CONTRARRAZÕES DO MP DE 1º GRAU, CONTENDO 146 FLS, EM 01 VOLUME PRINCIPAL E 01 APENS
-
05/10/2018 12:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/10/2018 12:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/10/2018 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2018 12:07
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
05/10/2018 09:45
A SECRETARIA - Baixa do processo a secretaria para anexar petição.
-
05/10/2018 09:44
A SECRETARIA - Juntem-se. como requer. Devolvam-se.
-
03/10/2018 14:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com petição nº 2018.04009882-62.
-
03/10/2018 13:59
Remessa - Para análise de petição nº 2018.04009882-62.
-
03/10/2018 13:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/10/2018 13:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/10/2018 12:50
Remessa
-
01/10/2018 12:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2018 12:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2018 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2018 11:41
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/09/2018 11:36
VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS EM 01 VOLUME PRINCIPAL E 01 APENSO, SENDO ENTREGUES, SOB AUTORIZAÇÃO DO DR. LUCIEL DA COSTA CAXIADO, OAB/PA Nº 4753 (FONE: 999816887), AO DR. PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAIXIADO, OAB/PA 24373, FONE: 983335342/ EMAIL: PEDROCAXIA
-
21/09/2018 09:53
AGUARDANDO RAZOES
-
21/09/2018 09:53
AGUARDANDO RAZOES
-
20/09/2018 14:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/09/2018 14:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/09/2018 11:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/09/2018 11:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/09/2018 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2018 10:48
Mero expediente - Mero expediente
-
19/09/2018 11:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/09/2018 15:19
A SECRETARIA - 1 vol com 139 fls e 1 apenso
-
18/09/2018 15:19
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
17/09/2018 13:19
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO
-
17/09/2018 13:19
Remessa - 1 vol e 1 apenso
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800016-23.2019.8.14.0087
Mercidio Ramos Correa
Banco Bradesco SA
Advogado: Flavio da Silva Leal Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/03/2022 08:23
Processo nº 0800229-33.2020.8.14.0042
Delegacia de Policia Civil de Ponta de P...
Duilian Sena dos Santos
Advogado: Maristela Martins Tavares
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/10/2020 08:38
Processo nº 0802923-94.2022.8.14.0012
Luiz Otavio Rodrigues da Silva
Justica Publica
Advogado: Armando Brasil Teixeira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/10/2023 08:52
Processo nº 0802923-94.2022.8.14.0012
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Luiz Otavio Rodrigues da Silva
Advogado: Laercio Patriarcha Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/10/2022 20:41
Processo nº 0800644-54.2023.8.14.0060
Franciane Siqueira Moura
Francisca Siqueira Moura
Advogado: Valmeri Vieira de Aquino Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/04/2023 09:22