30/07/2025 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/07/2025 11:43

Transitado em Julgado em 29/07/2025
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de GOIAS TRANSPORTES LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE FAVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:10

Decorrido prazo de AURIMAR ANTONIO FAVA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:33

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FERREIRA LEAL em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0868974-59.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/07/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:40

Expedição de Decisão.
02/07/2025 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de AURIMAR ANTONIO FAVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE FAVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de GOIAS TRANSPORTES LTDA - EPP em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0868974-59.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:24

Expedição de Mandado.
30/05/2025 11:23

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE FAVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:41

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FERREIRA LEAL em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:41

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FERREIRA LEAL em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 20:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:44

Expedição de Acórdão.
30/04/2025 23:53

Conhecido o recurso de ARIOVALDO JOSE FAVA - CPF: *34.***.*01-49 (RECORRIDO), AURIMAR ANTONIO FAVA - CPF: *47.***.*84-00 (RECORRIDO), FRANCISCO REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*50-15 (RECORRIDO), GOIAS TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 04.906.802
29/04/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:19

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/04/2024 14:00

Recebidos os autos
01/04/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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