TJPA - 0800201-55.2023.8.14.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Patricia Nunes Alves Fernandes da 1ª Trpje Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 13:27
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 09:28
Transitado em Julgado em 07/10/2024
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08/10/2024 00:30
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:30
Decorrido prazo de ELPIDIO RIBEIRO FILHO em 07/10/2024 23:59.
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28/09/2024 00:14
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2024 23:59.
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28/09/2024 00:07
Decorrido prazo de ELPIDIO RIBEIRO FILHO em 27/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:05
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 3 de setembro de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/09/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 07:59
Expedição de Decisão.
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03/09/2024 09:53
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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02/05/2024 02:02
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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19/02/2024 11:42
Conclusos para decisão
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19/02/2024 11:42
Cancelada a movimentação processual
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03/10/2023 00:32
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2023 23:59.
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26/09/2023 00:25
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 00:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
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25/09/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 12:58
Juntada de Certidão
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15/09/2023 09:32
Juntada de Petição de parecer
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14/09/2023 22:35
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 10:37
Expedição de Carta.
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06/09/2023 10:36
Juntada de Informações
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31/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 31/08/2023.
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31/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 29 de agosto de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/08/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 10:10
Expedição de Decisão.
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29/08/2023 08:57
Juntada de Certidão
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25/08/2023 13:26
Concedida a Medida Liminar
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14/04/2023 09:17
Conclusos para decisão
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14/04/2023 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
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