TJPA - 0800220-61.2023.8.14.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Marcia Cristina Leao Murrieta da 3ª Trpje Civel e Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO JOSE DE LIMA

CPF *87.***.*01-04

Advogados

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO

OAB: 19872/PA

CPF *13.***.*78-67

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2024 12:04

    Transitado em Julgado em 06/08/2024

  • 05/08/2024 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 00:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE LIMA em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:12

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PARA em 26/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:22

    Publicado Intimação em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 3 de julho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 03/07/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:24

    Expedição de Acórdão.

  • 03/07/2024 13:23

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2024 22:31

    Concedida a Segurança a RAIMUNDO JOSE DE LIMA - CPF: *87.***.*01-04 (IMPETRANTE)

  • 27/06/2024 09:55

    Juntada de Petição de carta

  • 26/06/2024 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/06/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/05/2024 08:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2024 03:07

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 19/02/2024 11:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PARA em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 19:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/09/2023 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 10:24

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2023 10:22

    Juntada de Informações

  • 31/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 29 de agosto de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 29/08/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:10

    Expedição de Decisão.

  • 29/08/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 13:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/04/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

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