21/03/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:39

Transitado em Julgado em 21/03/2025
20/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 23:12

Retirado de pauta
08/02/2025 15:24

Extinto os autos em razão de perda de objeto
16/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/02/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 09:14

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:12

Juntada de Informações
07/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
26/09/2023 00:26

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PARA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de agosto de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:09

Expedição de Decisão.
28/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:26

Concedida a Medida Liminar
14/04/2023 11:46

Conclusos para decisão
14/04/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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