TJPA - 0830924-71.2017.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 13:49
Conclusos para despacho
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13/02/2025 20:57
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONTES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 18:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/01/2025 02:20
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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24/01/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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20/12/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0830924-71.2017.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO DE MIRANDA LOBATO REQUERIDO: JOSE CELIO SANTOS LIMA, JOSE EDUARDO PONTES DA SILVA DECISÃO Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.
Sentença consta do ID n. 16127128 - Pág. 2, tendo sido a mesma mantida pelo juízo ad quem (ID n. 108730903 - Pág. 4).
Certidão de trânsito em julgado consta do ID n. 108730905 - Pág. 1.
O autor requereu o cumprimento de sentença no ID n. 109704024.
Sobreveio petição dos executados no ID n. 109716915.
Vieram-me os autos conclusos.
Sucinto relatório.
Decido. À vista da petição ID n. 109716915, intime-se a parte exequente para manifestação em contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo da determinação supra, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente nos autos o valor atualizado do débito exequendo.
Para tanto, deve se valer do sistema CALC-TJPA disponível no Portal Externo do E.TJEPA, igualmente acessível pelo link: https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa o qual possui, após o devido cadastro gratuito e login, vídeo explicativo na lateral esquerda para auxílio no preenchimento dos dados.
Os cálculos devem observar estritamente os limites estabelecidos na sentença exequenda (ID n. 16127128 - Pág. 2).
Cumpra-se.
Intimem-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 5820/2024-GP, publicada no DJE nº 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17102017114976500000002673152 Procuração Antonio Claudio Miranda Lobato Instrumento de Procuração 17102017084903500000002673162 RG ANTONIO CLAUDIO DE MIRANDA LOBATO Documento de Identificação 17102017091603700000002673166 CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento de Comprovação 17102017093255500000002673171 Memória de Calculo Documento de Comprovação 17102017100973600000002673179 COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 17102017105645900000002673188 Decisão Decisão 17103111294081800000002744300 Petição Petição 17110311465820600000002777985 substabelecimento antonio claudio Substabelecimento 17110311440505800000002777993 Decisão Decisão 18011811532206600000002831560 Citação Citação 18011811532206600000002831560 Citação Citação 18011811532206600000002831560 Petição Petição 17121817335140400000003167986 Subesta Substabelecimento 17121817325275500000003168022 Petição Petição 18011716394725200000003530095 AR PROCESSO 0830924-71.2017 JOSÉ CELIO Identificação de AR 18011811515481700000003537867 AR PROCESSO 0830924-71.2017 JOSÉ Identificação de AR 18011811532212100000003537918 Petição Petição 18040416565576400000004406485 Despacho Despacho 18051412305881900000004901021 Petição Petição 18060616533150800000005163569 Despacho Despacho 18120708132789800000007538174 MANDADO Mandado 19052813533264300000010367897 MANDADO Mandado 19052813533264300000010367897 DILIGÊNCIA Diligência 19070911494550200000011087015 ID 1242145 MANDADO Certidão 19070911494561800000011087020 Petição Petição 19101417053573800000012774397 Certidão Certidão 19110513534213500000013185862 Sentença Sentença 20031212114114300000015422032 Sentença Sentença 20031212114114300000015422032 Apelação Apelação 20070323391628800000017188838 Certidão Certidão 20072108492621600000017466375 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20072108503429200000017466377 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20072108503429200000017466377 Contrarrazões Contrarrazões 20081116571435100000017899465 REPLICA APEL ANTONIO L Contrarrazões 20081116571449400000017900033 Certidão Certidão 20081417275093000000017979909 Despacho Despacho 23082108375900000000102161488 Despacho Despacho 23082112131200000000102161489 Certidão Certidão 23083115494200000000102161490 Despacho Despacho 23112610020300000000102161491 Despacho Despacho 23112810041600000000102161492 Certidão Certidão 23121207190400000000102161493 Sentença Sentença 23121214401900000000102161494 Sentença Sentença 23121314410500000000102161495 Baixa definitiva Baixa definitiva 24020810073200000000102161496 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020810305441200000102164112 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020810305441200000102164112 Petição Petição 24022617194024400000103034035 Planilha demonstrativa de débito Documento de Comprovação 24022617194054500000103034036 Petição IMPUGNAÇÃO Petição 24022622221777400000103044951 JUNTADA DE PROCURAÇÃO Petição 24022622234921700000103044954 Certidão Certidão 24022809442550100000103157378 -
19/12/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 09:44
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 09:42
Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/02/2024 22:23
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 22:22
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 10:07
Juntada de despacho
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21/08/2020 16:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/08/2020 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2020 17:27
Expedição de Certidão.
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13/08/2020 01:45
Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DE MIRANDA LOBATO em 12/08/2020 23:59.
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11/08/2020 16:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/07/2020 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 08:50
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2020 08:49
Expedição de Certidão.
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11/07/2020 04:53
Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DE MIRANDA LOBATO em 03/07/2020 23:59:59.
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07/07/2020 01:05
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONTES DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
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06/07/2020 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2020 23:39
Juntada de Petição de apelação
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19/03/2020 08:47
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2020 12:11
Julgado procedente o pedido
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04/03/2020 11:34
Conclusos para julgamento
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04/03/2020 11:34
Cancelada a movimentação processual
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05/11/2019 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2019 17:05
Juntada de Petição de petição
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31/07/2019 00:08
Decorrido prazo de JOSE CELIO SANTOS LIMA em 30/07/2019 23:59:59.
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09/07/2019 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2019 11:49
Juntada de Petição de diligência
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10/06/2019 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2019 11:59
Expedição de Mandado.
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29/05/2019 11:45
Expedição de Mandado.
-
29/05/2019 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2018 08:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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06/12/2018 12:08
Conclusos para despacho
-
06/12/2018 12:08
Movimento Processual Retificado
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22/11/2018 11:17
Conclusos para decisão
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06/06/2018 16:53
Juntada de Petição de petição
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14/05/2018 12:43
Decorrido prazo de JOSE CELIO SANTOS LIMA em 15/02/2018 23:59:59.
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14/05/2018 12:33
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONTES DA SILVA em 15/02/2018 23:59:59.
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14/05/2018 12:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2018 12:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/05/2018 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2018 13:16
Conclusos para despacho
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04/04/2018 16:56
Juntada de Petição de petição
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18/01/2018 11:53
Juntada de identificação de ar
-
18/01/2018 11:52
Juntada de identificação de ar
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17/01/2018 16:39
Juntada de Petição de petição
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18/12/2017 17:33
Juntada de Petição de petição
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27/11/2017 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2017 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/11/2017 11:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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07/11/2017 14:08
Conclusos para decisão
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03/11/2017 11:47
Juntada de Petição de petição
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31/10/2017 11:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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24/10/2017 16:18
Conclusos para decisão
-
20/10/2017 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2017
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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