12/09/2025 14:01

Conclusos para decisão
12/09/2025 14:01

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:48

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 10:00

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:40

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 10:17

Classe Processual alterada de HABILITAÇÃO (38) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
09/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:51

Conclusos para julgamento
18/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:01

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.
08/02/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0868081-68.2023.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, modificado pelo Provimento 008/2014-CJRMB, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).

Belém, 6 de fevereiro de 2024.

ISMAEL FREIRES DE SOUSA
06/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:54

Entrega de Documento
05/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 06:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
30/01/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0868081-68.2023.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o (a) REQUERENTE, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 5 dias, em réplica.

Belém, 25 de janeiro de 2024.

ANA KAREN COSTA LIMA Analista Judiciário
25/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 10:07

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2023 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0868081-68.2023.8.14.0301 Em cumprimento à DECISÃO ID 101499499 item 04, INTIMO a recuperanda, por meio de seus advogados, para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12 Lei nº 11.105/05).

Belém/PA, 7 de dezembro de 2023.

WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO Coordenadora do Núcleo da Movimentação
07/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:56

Juntada de Certidão
07/10/2023 10:05

Decorrido prazo de MANASSES DA SILVA MORAIS em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0868081-68.2023.8.14.0301 REQUERENTE: MANASSES DA SILVA MORAIS REQUERIDO: Nome: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS N 189 197, 197, TERREO ED IMPORTADORA, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66010-902 DECISÃO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.

Determino o seguinte: 1.

Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.

Das custas processuais. 2.1.

Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.

Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.

Proceda-se a 3UPJ o cadastro dos patronos e do Administrador Judicial da Falência/Recuperação Judicial correspondente aos presentes autos. 4.

Em seguida, intime-se, via ato ordinatório, a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 5.

Após, intime-se o requerente, via ato ordinatório, para se manifestar em réplica, em 5 dias. 6.

E, após, colha-se, via ato ordinatório, o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado).

E, finalmente, venham-me conclusos para JULGAMENTO.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
28/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2023 03:45

Decorrido prazo de MANASSES DA SILVA MORAIS em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/08/2023.
24/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0868081-68.2023.8.14.0301 DECISÃO Considerando que a parte requerente requereu a distribuição por dependência em relação ao processo n° 0023683-79.2017.8.14.0301, que tramita perante a 13ª Vara Cível e Empresarial da Capital, redistribuam-se os presentes autos para referido juízo a fim de que este possa analisar o pedido de prevenção e conexão em relação ao feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 17 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
21/08/2023 12:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:45

Declarada incompetência
10/08/2023 12:07

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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